“Judiciário em Evidência” desta semana aborda direitos das pessoas com deficiência

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• 29-04-2016

No Ceará existem cerca de 2,3 milhões de habitantes com algum tipo de deficiência, segundo o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas muitas pessoas desconhecem que existe uma legislação específica para garantir dignidade, igualdade e integração à sociedade. A professora Joyceane Bezerra de Menezes, doutora em Direito, é a […]

Ciclo de Palestras sobre novo CPC tem início no TJCE nesta segunda

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• 29-04-2016

Tem início na próxima segunda-feira (02/05), a I Semana de Direito Processual Civil no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Até 6 de maio, magistrados, servidores e colaboradores do Judiciário cearense terão oportunidade de assistir palestras sobre as mudanças ocorridas com a chegada do novo Código de Processo Civil (CPC). A abertura da semana será […]

Oficina orienta pais e filhos a superar conflitos familiares

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• 29-04-2016

A 25ª edição da Oficina Pais e Filhos foi realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, nessa quarta-feira (27/04). O encontro acontece regularmente e é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. A […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 29-04-2016

Desembargadoras, juízes das Varas Cíveis, de Execução Penal da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Lisete de Sousa Gadelha e Maria Edna Martins. Elas atenderão, respectivamente, no sábado (30/04) e domingo (1º/05), das 12h […]

Poder Judiciário promove palestra sobre Acessibilidade e Inclusão

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• 28-04-2016

A Divisão de Educação Corporativa da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (28/04), palestra com o tema “Acessibilidade e Inclusão: Conceitos e Princípios”. Cerca de quarenta servidores e colaboradores do Judiciário participaram do evento, que teve à frente a professora Vanda Magalhães Leitão, doutora em […]

Estudantes da Fametro visitam Tribunal de Justiça

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• 28-04-2016

Estudantes do curso de Direito da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza (Fametro) visitaram, nesta quinta-feira (28/04), a sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. Eles conheceram o memorial, a biblioteca e assistiram a uma sessão do Órgão Especial. Também assistiram a vídeo institucional sobre a história e a estrutura do Judiciário e […]

Juiz empossado nesta quinta assumirá as funções na Comarca de Madalena

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• 28-04-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta quinta-feira (28/04), Rogaciano Bezerra Leite Neto no cargo de juiz substituto do Estado. O magistrado assumirá as funções na Comarca de Madalena, a 188 km da Capital. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, vice-presidente do Tribunal, no exercício […]

CNJ disciplina distribuição de servidores e cargos em órgãos do Poder Judiciário

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• 28-04-2016

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (26/04), a Resolução nº 219/2016 que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário. O documento objetiva remanejar, de forma mais adequada, a força de trabalho entre os órgãos. A medida determina que a […]

Chesf e Coelce devem pagar R$ 61,4 mil por apagão que prejudicou festa de casamento

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• 28-04-2016

Noivos prejudicados por apagão durante festa de casamento devem receber, de indenização, R$ 61.480,00 das companhias Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e a Energética do Ceará (Coelce). A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para o relator do caso, desembargador Francisco Gladyson Pontes, a falta de energia […]

Varas Cíveis realizam mutirão envolvendo processos do Seguro DPVAT

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• 28-04-2016

A 31ª e 33ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza estão realizando mutirão para julgar processos referentes ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Ao todo, foram agendadas 927 audiências. A força-tarefa teve início nessa segunda-feira (25/04) e prossegue até esta sexta, dia 29. As sessões estão ocorrendo no […]