Senhas de processos das Varas de Família de Fortaleza serão fornecidas no Telejustiça

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• 11-05-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que as solicitações de senhas de visualização de processos judiciais das Varas de Família de Fortaleza, emitidas pelas Secretarias Judiciárias II e III, deverão, a partir do próximo dia 16, ser feitas diretamente ao serviço Telejustiça, localizado no Fórum. Tratando-se de processo […]

Juíza de Assaré regulamenta recebimento de presos na Comarca

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• 11-05-2016

A juíza Carliete Roque Gonçalves Palácio, titular da Comarca de Assaré, determinou a regulamentação do recebimento de presos de outras jurisdições na unidade prisional do Município, distante 502 km de Fortaleza. Segundo a Portaria nº 5/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/05), só será admitido preso de outra comarca com a expressa autorização […]

Policial militar preso com cocaína tem negado habeas corpus

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• 10-05-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (10/05), habeas corpus para o policial militar Josias Bezerra da Silva, preso em flagrante com 1 kg de cocaína próximo ao Município de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza. O relator do processo, desembargador Francisco Gomes de Moura, destacou que a […]

Cliente que teve o nome negativado ilegalmente deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 10-05-2016

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco BMC S/A a pagar indenização de R$ 10 mil, por danos morais, a cliente que teve o nome inscrito indevidamente no cadastro de restrição ao crédito (Serasa). A decisão foi proferida na manhã desta terça-feira (10/05). Segundo o relator do processo, […]

Corregedor de presídios autoriza a desinterdição de parte do IPPS

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• 10-05-2016

O juiz corregedor de presídios da Comarca de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, autorizou a desinterdição da área do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), conhecida como “Selva de Pedra”. A medida consta na Portaria nº 4/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (09/05). A autorização atende a uma solicitação apresentada pela Secretaria de […]

Intimação eletrônica de promotores e defensores passa a ser obrigatória em Maracanaú

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• 10-05-2016

O juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva tornou obrigatória, pelo Sistema de Automação Judicial do Primeiro Grau (SAJPG), a intimação eletrônica de promotores de justiça e defensores públicos que atuam nas Varas Cíveis, Criminais, Família e Sucessões da Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. A medida está valendo desde segunda-feira (09/05), data […]

Juízes determinam inspeções internas em Varas Criminais da Capital

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• 10-05-2016

O juiz Henrique Jorge Granja de Castro, titular da 8ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou realização de inspeção interna no período de 9 a 20 deste mês, em razão do grande número de processos em tramitação e da necessidade de rápida normalização dos trabalhos na unidade judicial. A inspeção ocorrerá das 8h às […]

Justiça mantém prisão de acusado de homicídio em Pacajus

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• 10-05-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Jefferson Vieira Silva, acusado de homicídio duplamente qualificado no Município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza. A relatora do caso, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, destacou que a manutenção da prisão tem como objetivo a “garantia da ordem […]

Enquete TJCE: Perfil do consumidor consciente mostra que 30% dos participantes eliminam desperdícios

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• 09-05-2016

Ter um consumo mais consciente está virando um hábito na vida do cidadão. Seja para evitar maiores gastos ou para eliminar desperdícios, o consumidor passou a fazer escolhas racionais. Nessa semana, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou qual perfil do consumidor dos usuários. 30% deles disseram que eliminam desperdícios para um […]

Tribunal publica edital do Concurso de Remoção para Servidores

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• 09-05-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, no Diário da Justiça dessa sexta-feira (06/05), o Edital n° 37/2016 que trata do Concurso de Remoção Simplificado para os cargos de Oficial de Justiça Avaliador e Analista Judiciário, especialidade execução de mandados. Os selecionados irão preencher 48 vagas em 43 comarcas no Interior do Estado. O […]