Notícias

4º Juizado Especial de Fortaleza realizará inspeção interna

4º Juizado Especial de Fortaleza realizará inspeção interna

A juíza Maria José Bentes Pinto, titular da 4ª unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, determinou a realização de inspeção interna na unidade, de 13 a 24 de junho. No período, os prazos continuarão correndo normalmente, assim como o atendimento às partes e advogados. Apenas a realização de audiências ficará suspensa. Conforme […]
Comarca de Itatira autoriza saída temporária de presos no Dia das Mães

Comarca de Itatira autoriza saída temporária de presos no Dia das Mães

O juiz Daniel Raymundo da Matta, da Comarca de Itatira, regulamentou a saída temporária dos internos da Cadeia Pública do Município por ocasião do Dia das Mães. O magistrado considera que o convívio familiar contribui como forma de ressocialização para os apenados. Com exceção dos custodiados que estejam sob investigação, respondendo a inquérito disciplinar ou […]
Plantão assegura o funcionamento  da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves. Os magistrados atenderão, […]
Unimed deve fornecer tratamento domiciliar a paciente com Doença de Alzheimer

Unimed deve fornecer tratamento domiciliar a paciente com Doença de Alzheimer

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determinou à Unimed Fortaleza fornecer tratamento domiciliar para paciente com Doença de Alzheimer. A decisão foi proferida na tarde dessa quarta-feira (04/05). Segundo a relatora, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, “o direito à vida e a saúde é o mais fundamental […]
Fórum e OAB estudam instalação  de farmácia que beneficiará servidores

Fórum e OAB estudam instalação de farmácia que beneficiará servidores

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, se reuniu nesta quinta-feira (05/05), com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, para discutir local de instalação da Farmácia da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE). Além disso, também foi debatida a extensão […]
Apresentações de ballet e do Coral do Tribunal marcam homenagem às mães do Judiciário

Apresentações de ballet e do Coral do Tribunal marcam homenagem às mães do Judiciário

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quinta-feira (05/05), homenagem às mães do Judiciário durante solenidade conduzida pela presidente da instituição, desembargadora Iracema Vale. O evento contou com apresentações do Corpo de Ballet das Crianças da Creche do Judiciário e do Coral do Tribunal, no 1º andar do Palácio da Justiça. O ato […]
Grupo de Trabalho deve elaborar parecer técnico sobre distribuição de servidores e comissionados

Grupo de Trabalho deve elaborar parecer técnico sobre distribuição de servidores e comissionados

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, instituiu Grupo de Trabalho para elaborar parecer técnico em relação à distribuição de servidores efetivos e de cargos em comissão. O objetivo é a adequação à Resolução nº 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo será coordenado pela diretora do Departamento […]