Equipe da Prefeitura de Fortaleza visita Centro Judiciário para conhecer Oficina Pais e Filhos

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• 12-05-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu profissionais da Prefeitura de Fortaleza nessa quarta-feira (11/05). Os visitantes assistiram à Oficina Pais e Filhos para que possam aplicar as técnicas nos trabalhos de mediação em escolas e de prevenção por uma cultura de paz. Participaram representantes da Célula […]

Construtora deve indenizar cliente por cancelamento de obra

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• 12-05-2016

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa quarta-feira (11/05), que um contador deve receber indenização no valor de R$ 6 mil da Porto Freire Engenharia e Incorporação por cancelar contrato da venda de imóvel. Além disso, deverá restituir a quantia já paga pelo cliente, no valor de R$ 16.800,00, […]

Comarca de Sobral julga 424 processos durante trabalhos de inspeção

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• 12-05-2016

O juiz César Morel Alcântara, titular da Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Sobral, a 250 km de Fortaleza, realizou inspeção judicial de 4 a 22 de abril. Durante a força-tarefa, foram inspecionados um total de 4.591 processos, resultando em 4.167 despachos e decisões, 424 sentenças e 57 audiências realizadas. No período, […]

4ª Câmara Cível suspende liminar e mantém no cargo prefeito de Canindé

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• 12-05-2016

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu liminar que determinou o afastamento do prefeito de Canindé, Francisco Celso Crisóstomo Secundino, acusado de improbidade administrativa. A decisão, proferida na tarde dessa quarta-feira (11/05), mantém o gestor no cargo e desbloqueia os bens dele. Segundo o relator do caso, desembargador Heráclito Vieira […]

Portaria regulamenta autorização de entrada e saída de apenados de unidades de Fortaleza

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• 12-05-2016

O juiz corregedor de presídios de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista, expediu Portaria (nº 05/2016) regulamentando a competência sobre a autorização do ingresso ou saída de presos e internos oriundos da Capital e do Interior do Estado em unidades prisionais sob a jurisdição das Varas de Execuções Penais (VEP) de Fortaleza. Segundo o documento, a […]

4ª Vara Criminal de Fortaleza realizará inspeção interna

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• 12-05-2016

A juíza titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, Rosilene Tabosa Ferreira Facundo, determinou a realização de inspeção interna na unidade. A ação terá início às 8h da próxima segunda-feira (16/05) e será finalizada às 15h do dia 31 de maio. A medida consta na Portaria nº 2/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira […]

Servidora é homenageada pelos 40 anos dedicados ao Judiciário

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• 11-05-2016

A servidora Maria Madalena Marques Andrade, lotada na Secretaria Judiciária Única das Varas da Fazenda Pública de Fortaleza, foi homenageada na tarde desta quarta-feira (11/05) pelos 40 anos de dedicação ao Poder Judiciário. O evento ocorreu em auditório do Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, Madalena recebeu uma moldura com elogio funcional do diretor do Fórum, […]

9º Juizado Especial de Fortaleza passará por inspeção nesta quinta-feira

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• 11-05-2016

O juiz José Evandro Nogueira Lima Filho, titular do 9º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, determinou a realização de inspeção na unidade judiciária, localizado na Faculdade 7 de Setembro (FA7). O trabalho ocorrerá nesta quinta-feira (12/05), a partir das 9h e com término previsto para as 17h30. A medida consta na Portaria […]

Desembargadores mantêm preso acusado de traficar drogas na Capital

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• 11-05-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Tiago Menezes Vasconcelos, acusado de tráfico de drogas na comunidade do “Oitão Preto”, no Centro de Fortaleza. O processo teve como relator o desembargador Francisco Gomes de Moura. Consta nos autos que, em novembro de 2015, policias militares viram […]

Comarca de Caridade programa mutirão de conciliação com processos do Seguro DPVAT

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• 11-05-2016

O juiz Saulo Belfort Simões programou para 6 de junho a realização do I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação envolvendo processos referentes ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) da Comarca de Caridade, a 100 km de Fortaleza. De acordo com o magistrado, que é titular da Comarca, […]