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Mutirão do Poder Judiciário no IPPOO II começa nesta terça

Mutirão do Poder Judiciário no IPPOO II começa nesta terça

O projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” tem início nesta terça-feira (10/05), a partir das 8 horas, no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. A atividade segue até a próxima quinta, dia 12. Para esta edição, a expectativa é que cerca de 800 presos sejam atendidos nos três dias de mutirão. […]
Sistemática de envio eletrônico de comunicações prisionais é apresentada no Fórum de Fortaleza

Sistemática de envio eletrônico de comunicações prisionais é apresentada no Fórum de Fortaleza

A sistemática de envio eletrônico de comunicações prisionais entre a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi apresentada durante reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua nessa sexta-feira (06/05). O objetivo foi explicar o novo procedimento, que substituirá o anterior (físico) a partir do próximo dia 23, […]
Comarca de Campos Sales disciplina recebimento de bens apreendidos

Comarca de Campos Sales disciplina recebimento de bens apreendidos

A juíza Samara da Silva Costa instituiu a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais que tramitam na Comarca de Campos Sales, a 494 Km de Fortaleza. Além disso, fica proibido o recebimento de bens oriundos de ações cíveis, sem a devida autorização de juiz. Segundo a magistrada, titular da unidade judiciária, os inquéritos policiais, […]
Dia das Mães: No caminho da adoção, a expectativa de ser mãe

Dia das Mães: No caminho da adoção, a expectativa de ser mãe

Na segunda reportagem em homenagem ao Dia das Mães, a Assessoria de Comunicação publica a história de uma psicóloga cujo maior sonho é adotar dois irmãos. “A adoção tem se mostrado um caminho lindo para mim, com histórias incríveis e uma diversidade de experiências que me encantam”, externa Erica Muniz, que aguarda com grande expectativa […]
Réu flagrado com cerca de 50 kg de drogas tem negado pedido de liberdade

Réu flagrado com cerca de 50 kg de drogas tem negado pedido de liberdade

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Robson Carvalho Acioly, flagrado com 49,85 kg de maconha. Com a decisão, o magistrado indeferiu o pedido de revogação de prisão, formulado pelo réu. De acordo com o juiz, não houve atraso […]
3ª Vara de Itapipoca programa audiência concentrada para 15 de junho

3ª Vara de Itapipoca programa audiência concentrada para 15 de junho

A juíza Renata Santos Nadyer Barbosa, titular da 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, designou para o dia 15 de junho, às 14h, a realização de audiência concentrada nas dependências da Secretaria da referida unidade. A medida consta na Portaria nº 3/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (05/05). O objetivo é reavaliar a […]
Judiciário encerra ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

Judiciário encerra ciclo de palestras sobre Direito Processual Civil

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta sexta-feira (06/05), a I Semana de Direito Processual Civil do Judiciário cearense. Os professores Daniel Miranda e Pablo Romão abordam os temas Precedentes Judiciais e Apelação no Novo Código de Processo Civil, respectivamente. O evento ocorreu no auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. Daniel […]
Magistrados que atuam nos Juizados Especiais participam de reunião na Esmec

Magistrados que atuam nos Juizados Especiais participam de reunião na Esmec

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário, coordenou reunião na tarde desta sexta-feira (06/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O encontro com juízes (e representantes) que atuam nos Juizados teve a participação da magistrada Ijosiana Cavalcante […]
Tribunal publica relação de candidatos que concorrem à complementação de lista do TRE

Tribunal publica relação de candidatos que concorrem à complementação de lista do TRE

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação dos advogados inscritos referente à complementação da lista tríplice para a escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de jurista. A medida consta no Edital nº 33/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira (04/05). Os […]