Reunião no TJCE debate propostas para agilizar prestação jurisdicional

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• 20-05-2016

O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário do Ceará realizou, nesta sexta-feira (20/05), no Palácio da Justiça, a I reunião de trabalho com o tema “Promover a Celeridade, Produtividade e Efetividade na Prestação Jurisdicional”. O encontro foi conduzido pela coordenadora do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau, […]

Abertas inscrições para três novos cursos de mediação e conciliação

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• 20-05-2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir da próxima segunda-feira (23/05), inscrições para três novos cursos de mediação e conciliação. Os interessados poderão se inscrever até 27 de maio, acessando o endereço http://www7.tjce.jus.br/nupemec/cursos/. A relação dos aprovados será divulgada no dia […]

Comarca de Quixelô disciplina recebimento de bens apreendidos

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• 20-05-2016

A juíza Julianne Bezerra Barros instituiu a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais que tramitam na Comarca de Quixelô, a 374 Km de Fortaleza. Também proibiu o recebimento de bens oriundos de ações cíveis, sem a devida autorização de juiz. A medida consta na Portaria nº 10/2016, publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira […]

Supermercado deve pagar R$ 20 mil para homens acusados de furto indevidamente

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• 20-05-2016

O Supermercado do Povo, no bairro Passaré, foi condenado a pagar R$ 20 mil de danos morais para dois homens acusados de furto pelo segurança da empresa. Cada um deverá receber R$ 10 mil. A decisão, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (18/05), é do juiz José Edmilson de Oliveira, da 5ª Vara Cível […]

Justiça nega liberdade para acusado de participar da morte de subtenente em Jaguaretama

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• 20-05-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Ricardo Sérgio Saraiva Diogenes. Ele é acusado de participar do homicídio do subtenente da Polícia Militar Carlos Herbênio Almeida Bezerra, no Município de Jaguaretama (a 239 km da Capital). Segundo o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, […]

Presidente do TRE-CE fala sobre eleições no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 20-05-2016

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), é o entrevistado do programa “Judiciário em Evidência” desta semana. O magistrado fala sobre os preparativos para o próximo pleito, que vai ocorrer em outubro. Segundo ele, as eleições municipais recebem atenção diferenciada porque as disputas costumam ser bastante acirradas. “São […]

Escolas de Fortaleza receberão Mutirão do projeto Pai Presente a partir deste sábado

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• 20-05-2016

O projeto Pai Presente será levado para fora das estruturas do Poder Judiciário, com a realização de mutirão nas escolas públicas de Fortaleza. A primeira visita acontece neste sábado, dia 21, das 9h às 13h, na Escola Professor Francisco Jaborandi, no bairro do Jangurussu. Seis escolas com os maiores índices de crianças sem o nome […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 20-05-2016

Desembargadoras, juízes das Varas Cível, Família e Criminais da Capital, além de comarcas do Interior, atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), as plantonistas serão as desembargadoras Maria Iraneide Moura Silva e Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Elas atenderão, respectivamente, no sábado (21/05) e domingo (22/05), […]

Seguradora é condenada a pagar R$ 40,5 mil por negar cobertura para cliente

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• 19-05-2016

A Sul América Companhia Nacional de Seguros deve pagar R$ 40.573,17 de indenização moral e material a autônomo que teve negado cobertura de prejuízos de acidente. A decisão, proferida nessa quarta-feira (18/05), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE). De acordo com o relator do processo, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, a empresa […]

Presidente do TJCE recebe representantes do Sindjustiça

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• 19-05-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, recebeu nesta quinta-feira (19/05), representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sindjustiça). O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O objetivo da reunião foi discutir o texto de projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, em […]