Portaria expande o envio de documentos por meio eletrônico para mais unidades penitenciárias

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• 16-12-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, expandiu o envio eletrônico, por meio do portal e-SAJ, de documentos relacionados a feitos processuais para unidades prisionais. A medida consta na Portaria nº 1038/2016, assinada pelo magistrado nesta quinta-feira (15/12). As unidades citadas em Portaria são o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri […]

TJCE realiza ato ecumênico em homenagem ao Natal

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• 16-12-2016

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniram na manhã desta sexta-feira (16/12) para ato ecumênico em comemoração ao Natal. O evento aconteceu no 1º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba. O ato litúrgico foi celebrado pelo Frei Ricardo Régis Ferreira Sales, da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, no […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça no fim de semana e feriado transferido para segunda

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• 16-12-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste final de semana e feriado transferido para segunda-feira (19/12), em comemoração ao Dia da Justiça, que ocorreu no último dia 8 de dezembro. A mudança do feriado consta na Portaria nº 2085/2016. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas […]

Diretor da Esmec é entrevistado da semana no “Judiciário em Evidência”

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• 16-12-2016

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), é o entrevistado do “Judiciário em Evidência” que será exibido neste sábado (17/12) na TV Assembleia, às 18h30; no domingo (18/12) na TV O Povo, às 12h15; e na segunda-feira (19/12), na TV Fortaleza, às 14h30. O magistrado fala […]

Escola da Magistratura realiza cursos de aperfeiçoamento nesta sexta e sábado

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• 16-12-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nesta sexta-feira (16/12) e sábado (17), a partir das 8h, curso sobre “Direito à Saúde”. A capacitação, com a carga horária de 20h/a, é uma parceria com o Comitê Executivo de Saúde, coordenado pela Juíza Helga Medved, titular do 22º Juizado Especial Cível e Criminal de […]

TJCE homenageia personalidades com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua

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• 15-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, nesta quinta-feira (15/12), quatro personalidades com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua. As comendas foram entregues pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. Na ocasião, a magistrada destacou as virtudes dos homenageados: a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

Núcleo coordenado pelo TJCE para agilizar demandas da saúde passa a funcionar nesta sexta-feira

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• 15-12-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou, nesta quinta-feira (15/12), durante reunião no Palácio da Justiça, a Portaria nº 2181/2016 para o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que agilizará demandas judiciais relacionadas à saúde pública. O termo de compromisso também foi assinado por médicos e farmacêuticos cedidos pelo Governo […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de participar do PCC

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• 15-12-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou, nessa quarta-feira (14/12), 145 processos, em 3 horas e meia. Desse total, foram julgados 37 habeas corpus. Em um dos casos, o colegiado negou pedido de liberdade para Marcos Aurélio de Sousa, acusado de corrupção de menores, posse de arma de fogo, tráfico […]

Desembargadores e juízes atenderão em regime de plantão durante o recesso forense

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• 15-12-2016

Desembargadores e juízes garantirão o funcionamento da Justiça durante o recesso forense, que tem início no próximo dia 20 de dezembro e segue até 6 de janeiro de 2017. O atendimento para casos urgentes acontece de 12h as 18h, na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e no Fórum Clóvis Beviláqua, por meio […]

Integrante do grupo criminoso “Comando Vermelho” é condenado a 16 anos de prisão

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• 15-12-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Mayandreson Araújo Albuquerque, integrante do grupo criminoso “Comando Vermelho”, a 16 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo. A decisão foi proferida […]