TJCE disponibiliza plataforma digital para auxiliar o consumidor

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• 14-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou no seu Portal (www.tjce.jus.br) o link para a plataforma consumidor.gov.br. O sistema, que pertence à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, fornece serviço público para solução alternativa de conflitos de consumo por meio da internet, permitindo assim a interlocução direta entre consumidores e empresas. A […]

Desembargadora Iracema Vale destaca vantagens do projeto de Videoconferência em Audiências

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• 13-12-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, esteve presente, nesta terça-feira (13/12), em audiência realizada por meio de videoconferência entre a 1ª Vara de Execução Penal de Fortaleza e a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. A ação faz parte do projeto de Videoconferência em Audiências do Judiciário […]

Vepah discute ações para aperfeiçoar Programa de Escolarização para apenados

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• 13-12-2016

A juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza, esteve reunida nesta terça-feira (13/12) com representantes da Vice-Governadoria do Estado e da Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) para tratar de melhorias do Programa de Escolarização. A magistrada informou que o […]

3ª Câmara Criminal julga 218 processos e mantém preso acusado de participar da Chacina da Messejana

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• 13-12-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (13/12), 218 processos em 5h. Na ocasião, um representante da Defensoria Pública Geral e quatro advogados fizeram sustentações orais, cada uma no prazo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou agravo regimental para o policial militar Carlos Alberto […]

Módulo de mandados digitais é implantado em quase todas as varas do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 13-12-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, implantou, em caráter definitivo, o módulo digital de mandados nas Varas de Delitos de Trânsito, Auditoria Militar, de Falência, de Registro Público, de Sucessões e do Júri. Assim, somente as Varas Cíveis não irão atuar com o módulo de mandados neste momento. Com […]

4ª Turma Recursal julga 737 processos

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• 13-12-2016

Os magistrados da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais julgaram 737 processos de julho a novembro deste ano. O colegiado é composto pelos juízes Willer Sóstenes de Sousa e Silva (presidente), Henrique Lacerda de Vasconcelos e Ricardo Alexandre da Silva Costa. A maioria das ações julgadas são referentes a má prestação de […]

Desembargadora Iracema Vale participa nesta terça de apresentação de videoconferência

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• 13-12-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participa, na tarde desta terça-feira (13/12), de apresentação de projeto de videoconferência em audiências. A transmissão ocorrerá às 15h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, a comunicação será entre 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza e a […]

Sorteio de jurados para Varas do Júri de Fortaleza será nesta quarta-feira

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• 13-12-2016

O sorteio para a composição de jurados que atuarão junto às cinco Varas do Júri de Fortaleza, durante o ano de 2017, será realizado nesta quarta-feira (14/12), às 10h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, sob a coordenação dos respectivos juízes de cada unidade judiciária. O sorteio será aberto ao público e […]

Presidente do TJCE participará de apresentação de videoconferência em audiências

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• 12-12-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participará, nesta terça-feira (13/12), às 15h, de apresentação do projeto de videoconferência em audiências. A transmissão ocorrerá no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, e envolverá a 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza e a Penitenciária Francisco Hélio Viana de […]

Debate no Fórum Clóvis Beviláqua inicia Semana da Justiça Restaurativa

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• 12-12-2016

A “Semana Nacional da Justiça Juvenil Restaurativa” e o “I Encontro Regional Interdisciplinar sobre os Direitos da Infância e Juventude” tiveram início, nesta segunda-feira (12/12), com uma roda de conversa no espaço onde funcionará o Núcleo de Justiça Restaurativa do Fórum Clóvis Beviláqua, previsto para o primeiro semestre de 2017. Na ocasião, foi discutido o […]