“Judiciário em Evidência” desta semana faz retrospectiva de 2016

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• 23-12-2016

O Judiciário em Evidência desta semana faz uma retrospectiva das principais ações realizadas em 2016 pelo Poder Judiciário cearense. A posse de 76 novos juízes, as adequações ao novo Código de Processo Civil (CPC) e a criação da Comissão Permanente de Acessibilidade estão entre os destaques. Também mostramos as iniciativas da Justiça do Estado para […]

TJCE registra 12 processos durante plantão dessa quarta-feira

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• 22-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 12 processos durante o recesso forense nessa quarta-feira (21/12). A plantonista foi a desembargadora Maria Edna Martins. Foram apreciados cinco habeas corpus, todos indeferidos, a maioria por não se tratar de matéria de plantão. A magistrada analisou ainda cinco agravos de instrumento, negando um […]

Plantão Judiciário registra nove processos durante o primeiro dia do recesso forense

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• 21-12-2016

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho analisou nove processos durante o Plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no primeiro dia do recesso forense, nessa terça-feira (20/12). Foram apreciados três agravos de instrumento, sendo deferido um deles. Já os seis habeas corpus foram indeferidos porque os impetrantes deixaram de juntar documentos necessários à análise […]

Nove processos dão entrada durante plantões no Tribunal de Justiça

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• 20-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de nove processos durante três plantões judiciários. A maioria dos casos é referente a habeas corpus. No feriado dessa segunda-feira (19/12), o desembargador Francisco Gomes de Moura analisou um mandado de segurança, uma ação de obrigação de fazer com tutela antecipada e um habeas corpus. […]

Plantão no TJCE recebe peticionamento exclusivamente físico durante recesso forense

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• 19-12-2016

O peticionamento durante o Plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e unidades judiciárias do Interior funcionará, em regime presencial, no recesso natalino (20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017). Dessa forma, para que o processo seja apreciado no período, deverá ser protocolado, exclusivamente, em meio físico (papel). Contudo, caso […]

3ª Câmara de Direito Público aumenta em 56% número de processos julgados

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• 16-12-2016

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentaram em 56,41% o número de processos julgados em 2016, quando foram registradas 2.318 ações. O dado representa 836 decisões a mais que 2012, que contabilizou 1.482. A estatística não leva em conta o número de decisões proferidas monocraticamente. Somente […]

Secretaria da Fazenda Pública arrecada doações para a Casa do Menino Jesus

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• 16-12-2016

A Secretaria Judiciária Única da Fazenda Pública de Fortaleza promoveu neste mês de dezembro a campanha “Natal Solidário”. O objetivo foi arrecadar doações para a Casa do Menino Jesus. A entrega será feita nesta segunda-feira (19/12), na sede da instituição, que atende crianças e adolescentes carentes com câncer e problemas renais, cardíacos e paralisia cerebral. […]

Auditoria de Controle Interno promove seminário anual para trocar experiências com outros órgãos

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• 16-12-2016

A Auditoria Administrativa de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta sexta-feira (16/12), o VI Seminário Anual de Auditoria. Iniciado nessa quinta-feira, o evento tem o objetivo de disseminar conhecimentos e trocar experiências entre integrantes de órgãos de controle interno e externo. A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE/CE), […]

Chacina da Messejana: oitiva de testemunhas de defesa é realizada no Fórum

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• 16-12-2016

O colegiado instalado na 1ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (16/12), a sétima audiência do caso conhecido como “Chacina da Messejana”. A sessão teve início às 9h45 e terminou por volta das 15h30, no Fórum Clóvis Beviláqua, com os depoimentos de oito testemunhas de defesa. As outras cinco foram dispensadas. A próxima […]

Desembargador mantém afastados prefeito e secretários de Martinópole

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• 16-12-2016

O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante manteve, nesta sexta-feira (16/12), decisão que afastou cautelarmente James Martins Pereira Barros do cargo de prefeito do Município de Martinópole. Além dele, também ficam mantidos os afastamentos dos secretários municipais Luiz Airton Rodrigues (Fazenda), e Aderaldo da Rocha (Educação). Segundo entendimento do magistrado, a suspensão da decisão poderá acarretar “perigo […]