Três processos dão entrada no TJCE no plantão dessa quarta-feira

• 3196 Visualizações
• 05-01-2017

Durante o plantão dessa quarta-feira (04/01) três processos foram protocolados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sendo dois habeas corpus e um agravo de instrumento. A juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, atuou como plantonista. Um dos habeas corpus deixou de ser conhecido por não se enquadrar em situações previstas para apreciação em plantão […]

Tribunal registra quatro processos durante plantão dessa terça-feira

• 1461 Visualizações
• 04-01-2017

Quatro ações foram protocoladas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Plantão Judiciário dessa terça-feira (03/01), sendo dois agravos de instrumento e dois habeas corpus. Todos tiveram os pedidos negados. O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo foi o responsável pelo plantão. Em um dos agravos analisados, o desembargador indeferiu o pedido, porque […]

Habeas corpus é negado durante plantão do TJCE dessa segunda-feira

• 1776 Visualizações
• 03-01-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante plantão dessa segunda-feira (02/01). A liminar foi negada pelo plantonista, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Na decisão, o magistrado entendeu que não há constrangimento ilegal na manutenção da prisão e, por isso, indeferiu o pedido. O desembargador acrescentou que […]

TJCE registra a entrada de 11 processos em três dias de plantão

• 1630 Visualizações
• 02-01-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 11 processos durante os plantões realizados na sexta-feira (30/12) e sábado (31). Os plantonistas foram o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos e o juiz convocado Antônio Pádua Silva, respectivamente. Já no domingo (01/01), quando o desembargador Fernando Ximenes esteve à frente dos trabalhos, […]

Tribunal de Justiça registra 15 processos durante plantão dessa quinta-feira

• 1951 Visualizações
• 30-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 15 processos durante o plantão dessa quinta-feira (29/12), sendo oito habeas corpus, quatro agravos de instrumento, duas petições e um mandado de segurança. O plantonista foi o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. Dois habeas corpus foram concedidos porque o magistrado entendeu que houve […]

12 processos dão entrada no Plantão do TJCE dessa quarta-feira

• 1642 Visualizações
• 29-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou 12 processos durante o plantão dessa quarta-feira (28/12). A plantonista foi a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. Metade foram de habeas corpus. Desses, quatro deixaram de ser conhecidos porque não se enquadram em situações previstas para apreciação em plantão. Os demais foram concedidos, sendo um pedido de […]

TJCE registra a entrada de três processos durante plantão dessa terça-feira

• 1262 Visualizações
• 28-12-2016

Três ações foram protocoladas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Plantão Judiciário dessa terça-feira (27/12). A plantonista foi a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Um dos casos é referente a suspensão de uma liminar, de origem do Município de Limoeiro do Norte. Na decisão, a magistrada deixou de conhecer do pedido. […]

Cinco processos dão entrada no Tribunal durante plantão dessa segunda-feira

• 1302 Visualizações
• 27-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de cinco processos no plantão realizado nessa segunda-feira (26/12). A plantonista foi a desembargadora Helena Lúcia Soares. Ações eram referentes a habeas corpus, sendo que duas foram indeferidas porque não ficou configurado constrangimento ilegal nas prisões. Nas demais, a magistrada deixou de conhecer do recurso […]

Tribunal registra oito processos em plantões que antecederam o Natal

• 1444 Visualizações
• 26-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de oito processos nos plantões dessa sexta-feira e sábado, dias 23 e 24 de dezembro. No domingo (25/12), não houve nenhum pedido. Nas três datas, os plantonistas foram os desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves, José Tarcílio Souza da Silva e Maria de Fátima de Melo […]

TJCE registra a entrada de 30 processos em três dias de plantão

• 1528 Visualizações
• 23-12-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 30 processos durante os três primeiros dias do recesso forense, que teve início na terça-feira, dia 20 de dezembro. Somente nessa quinta-feira (22/12), foram protocoladas nove ações. O plantonista foi o desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Das nove ações protocoladas, o magistrado analisou seis habeas […]