O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (04/04), a recondução do juiz Joaquim Vieira Cavalcante Neto para a 4ª Turma Recursal por mais dois anos. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, no exercício da Presidência da Corte.

O magistrado Joaquim Vieira Cavalcante Neto está respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo a Resolução nº 04/2007 do TJCE, a designação de juízes para integrar as turmas recursais será de dois anos, sendo permitida a recondução, por igual período, mediante aprovação do Órgão Especial.

O Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira é composto por seis órgãos julgadores, cada um com três juízes, competentes para julgar recursos interpostos contra sentenças dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza e do Interior. O Fórum fica na avenida Santos Dumont, nº 1.400, em Fortaleza.