A juíza Deborah Cavalcante de Oliveira Salomão Guarines, titular da Vara Única da Comarca de Redenção, a 63 km de Fortaleza, determinou a reinstalação do Conselho da Comunidade. A medida consta na Portaria nº 5/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (03/04).

No documento, a magistrada indica e convoca membros de diversos segmentos da sociedade local para compor o grupo. Fazem parte do Conselho representantes da Associação Comunitária de Manoel Dias, da administração municipal, das igrejas, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), entre outros.

A posse dos integrantes deve ocorrer no próximo dia 26, a partir das 9h. A juíza considerou que o “efetivo funcionamento do Conselho da Comunidade representa uma abertura do cárcere à sociedade”. Ela explicou ainda que a iniciativa visa “neutralizar os efeitos danosos da marginalização e de segregação, bem como servir de meio auxiliar na fiscalização e na execução das penas e medidas de segurança”.