Política 09.08.2010
OConselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), realiza hoje sessão extraordinária para escolha dos seis advogados que continuarão na disputa por uma vaga de desembargador.
A lista sêxtupla será definida entre os 12 nomes indicados no último dia 30 de julho em votação direta da própria categoria.
Os escolhidos, entre os 18 que lançaram candidatura a desembargador, foram, por ordem de votação: Fernando Oliveira, Darlene Braga, Josué Lima, professor Nogueira, Ernando Uchoa, Flávio Jacinto, Marcus de Paula, Gladyson Pontes, Francisco Zacarias, Mario Albuquerque, Paulo Santos, Xavier Torres, Eliete Sampaio, Afrânio Plutarco, Izael, Marcos Aragão, André Studart e Fernando O?Grady.
Desses 12 nomes, o Conselho Estadual da OAB escolherá seis, que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE). Os desembargadores do TJ-CE selecionarão, dos seis, três advogados, cujos nomes serão enviados ao governador, para que escolha o novo desembargador.
A vaga corresponde à previsão contida na Constituição Federal – o chamado quinto constitucional, que estabelece que uma em cada cinco vagas nos tribunais deve ser preenchida por representantes da advocacia e do Ministério Público.