A juíza Maria das Graças Almeida de Quental tomou posse, na manhã desta quarta-feira (02/09), como titular da única Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua. A magistrada substituirá o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, que era o juiz titular daquela unidade judiciária até ter sido nomeado para integrar o quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em junho passado.
O juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara, deu posse à magistrada, aproveitando o ensejo da reunião que acontecia na Diretoria do Fórum referente à Semana Nacional de Conciliação, em que estavam presentes a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e a procuradora geral de Justiça, Socorro França, além de diversos magistrados.
Na oportunidade, o diretor do Fórum destacou que a nomeação da juíza se deu de forma consensual pela aptidão que ela possui no trato da concessão de penas alternativas, que já exercita na titularidade da 17ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal, na Parangaba. “Uma das preocupações do desembargador Haroldo Máximo era quem seria o seu substituto na Vara que ele fundou. Quando surgiu o nome da doutora Maria das Graças, foi unanimidade. Então eu dou posse a essa juíza na certeza da sua competência”, disse o magistrado, ao complementar que esta é uma missão das mais nobres por ser a Vara de Penas Alternativas, uma das primeiras do gênero em funcionamento no País.
Ao assumir o cargo, a juíza disse não considerar aquele desafio como dificuldade porque já trabalha com aquele tema. “As penas alternativas são importantes instrumentos não só para o apenado, mas também para a comunidade. É uma punição preventiva e tem caráter de ressocialização. Estou muito envolvida nessa causa”, declarou, ao elogiar o seu antecessor pela organização em que se encontra aquela unidade jurisdicional.