08.09.09
As manifestações dos jurisdicionados cearenses, principalmente das partes e dos advogados, à Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), registraram crescimento de 10,25% no período de janeiro a julho de 2009, quando comparado a igual período de 2008.
A desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante, ouvidora geral, informa que foram encaminhados à consideração das respectivas unidades judiciárias ofícios relativos a todas as manifestações recebidas, solicitando providências para resolução das reclamações e destacando os elogios e as sugestões recebidas.
Todos os atendimentos são registrados, apurados e as providências adotadas, diariamente, e comunicadas aos reclamantes, garante a desembargadora Estela Brilhante, integrante da 2ª Câmara Criminal. Cabe também à Ouvidoria sugerir medidas de aprimoramento da prestação dos serviços jurisdicionais, com base nas reclamações e sugestões recebidas, assegura a ouvidora geral.
A Secretaria do órgão contabiliza 1.194 manifestações no intervalo de janeiro a julho deste ano, representando um aumento superior a 10%, ou 111 consultas a mais em comparação às 1.083 manifestações acolhidas em igual período do ano passado.
Os servidores da Ouvidoria do TJ/Ce acolheram ? este ano – 58 reclamações em janeiro, 37 em fevereiro, 99 em março, 69 em abril, 77 em maio, 92 em junho e 111 em julho. Até àquela data a totalização de reclamações ao órgão chegou a 543.
De janeiro a julho de 2009 foram recebidas 11 sugestões para a melhoria da prestação jurisdicional à população, além de 35 elogios às informações prestadas pelos servidores. Os pedidos para a aceleração da tramitação dos processos somaram, no mesmo intervalo, 347 manifestações.
As principais formas de manifestações da sociedade cearense à Ouvidoria foram feitas através do e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email . Das 1.194 consultas recebidas, 1.113 foram através de correio eletrônico, significando percentual superior a 93%. As outras formas foram por carta (4), pessoalmente (27), telefone (45) e correios (5).
A Ouvidoria Geral é um órgão administrativo do Poder Judiciário do Ceará, criado pela Resolução nº 23, publicada no Diário da Justiça do dia 25 de agosto de 2004, passando a funcionar a partir do dia 28 de outubro daquele ano.
A atribuição básica da Ouvidoria é atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões ilegais ou injustos cometidos no âmbito do Poder Judiciário estadual.
Sua missão é detectar pontos sensíveis de seus órgãos julgadores e melhorá-los, contando, para tanto, com a opinião dos usuários dos serviços judiciais. Trata-se de um canal direto de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário, que visa garantir um relacionamento democrático entre o Poder e a população.
Serviço
Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará funciona no térreo do Palácio da Justiça desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, no Cambeba. O acesso pode ser via fone: (85) 3216.2833, fax (085) 3216.2834; atendimento pessoal, na Sala da Ouvidoria; ouvidoriageral@tjce.jus.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email ou www.tjce.jus.br e através do 0800.727.2832.
Fonte: TJ/Ceará