Ciência & Saúde 22.08.2010
As crianças ?caem? na situação de abuso, geralmente, por uma sedução, descreve a psicóloga e psicopedagoga Rosane de Rocha. Os pedófilos oferecem balas, bombons, brinquedos em troca de contato físico ou outros favores sexuais.
A psicóloga e coordenadora do Espaço Aquarela, Ana Beatriz Moraes, recorda de um caso de uma menina de nove anos que foi vítima de um pedófilo. O ano era 2006 e o agressor tinha cerca de 40 anos. Passou a seguir a garotinha na saída de uma escola de classe média no Centro de Fortaleza. Mandava bilhetes pedindo coisas constrangedoras, como uma calcinha usada. Assustada, a menina pediu a ajuda dos pais.
?Ele nunca tinha tocado na menina. Quando foi preso, dentro da bolsa dele havia uma relação de outras meninas, que ele seguia e traçava o perfil das crianças?. Depois de ser ouvido na delegacia, o homem foi liberado. Na época, não havia uma legislação que punisse as atitudes do pedófilo.
Uma mudança significativa foi feita na legislação em agosto do ano passado. A Lei 12.015 altera as Leis 2.848 (Código Penal) e 8.072 (que trata dos crimes hediondos) e torna mais severas as penas para os crimes de pedofilia, estupro seguido de morte e assédio sexual contra crianças e adolescentes. A nova lei estabelece como violência sexual toques corporais e até um beijo forçado. O abuso sexual conta homens também passa a ser considerado estupro.
Criminoso?
A pessoa com pedofilia seria um criminoso ou uma vítima do transtorno? ?Na forma da lei, ele é criminoso. Ele tem consciência de que é muito errado o que ele comete. Está ciente dos riscos. Ao mesmo tempo, não se culpa de sentir desejo sexual por uma criança. Ele pode não ter culpa de sentir, mas é responsável pelos atos que faz?, constata Alexandre Aquino.
Diferente do imaginário, o psiquiatra afirma que, entre seus pacientes, encontrou pedófilos despedaçados pelo que tinham feito ? e pelo que tinham vontade de continuar fazendo. Segundo Aquino, o uma pessoa com pedofilia tem condições de fazer um autocontrole. Uma das alternativas é evitar as situações. ?Tem que trabalhar o antes. Passear no cinema com o sobrinho, por exemplo, vai aumentar a exposição e é difícil controlar o impulso?, diz.
Quase todos os pedófilos permanecem escondidos, segundo conta o psiquiatra Paulo Marchon. Quando adultas, por vergonha, ou por outros motivos, as vítimas não conseguem acusá-los. ?Elas temem o escândalo que seria para a família?, pontua. Pais, tios, padrastos, vizinhos, motoristas são personagens destas tragédias.
Insegurança, complexo, sentimento de humilhação, culpa, inquietude. São algumas das consequências apontadas pela psicóloga Rosane de Rocha causadas pela pedofilia. ?Ser molestado na infância é extremamente traumatizante. É necessidade de um acompanhamento terapêutico?, aconselha. (Angélica Feitosa)
E-Mais
Pela nova legislação, o autor de estupro contra maiores de 14 anos e menores de 18 anos será punido com penas que variam de oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos. A pena será aumentada em até 50% quando for praticado por alguém que deveria proteger e cuidar da criança. Essa mesma regra vale para o crime que gerar gravidez.
Anderson Batista, técnico de informática, e a advogada Rosane Miranda, moram em São José dos Campos, São Paulo e criaram, em 1998, o site Censura, que recebem denúncias e esclarecimento sobre pedofilia na internet. Site: www.censura.com.br
Polêmica, a castração química como punição para o crime de violência sexual tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado brasileiro. A CCJ adiou a votação, que definiria o uso para abusadores sexuais de crianças, por meio da adição de doses de um medicamento hormonal. Essa pena já é aplicada em países como os Estados Unidos e o Canadá.
Pela proposta, na primeira condenação, o criminoso beneficiado pela liberdade condicional poderá voluntariamente ser submetido, antes de deixar a prisão, ao tratamento hormonal para contenção da libido, sem prejuízo da pena aplicada. A partir da segunda condenação, uma vez beneficiado pela liberdade condicional, o criminoso será obrigado a passar pela castração química.
Os crimes de abuso sexual, em sua maior parte, não são cometidos por pedófilos, mas por abusadores. O psiquiatra Paulo Marchon explica que um pedófilo somente consegue sentir prazer por uma criança. Quando têm desejos por alguém que já passou da adolescência, não descrevem a experiência sexual como prazerosa.