O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta terça-feira (24/08), a partir das 9h30, sessão extraordinária do Pleno para escolher as listas tríplices para o preenchimento das vagas de jurista efetivo e suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Na classe de jurista, como membro efetivo, estão concorrendo seis advogados, conforme Edital nº 138, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27 de junho do corrente ano: Daniel Mota Gutiérrez,
Isabel Cristina Silvestre da Mota, Júlio Norberto de Holanda Aguiar, Machidovel Trigueiro Filho, Manoel Castelo Branco Camurça e Mônica Fortgalland Rodrigues de Lima.
A lista com o nome dos três advogados escolhidos pelo Pleno do TJCE será encaminhada à presidência do TRE-CE, que, por sua vez, a enviará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.
Em seguida, a direção do TSE remete à lista ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que fará a nomeação de um dos três candidatos.
O indicado terá mandato de dois anos, a partir da data da nomeação e publicação no Diário Oficial da União, e substituirá o advogado Tarcísio Brilhante de Holanda, que deixará o cargo no dia 7 de outubro de 2010.
JURISTA SUPLENTE ? Na mesma sessão plenária extraordinária, sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual, os desembargadores farão a indicação de três advogados para a vaga de membro suplente do TRE-CE. O presidente da República também fará a nomeação do membro suplente do TRE nessa categoria.
A vacância do cargo ocorreu no último dia 11 de agosto, em virtude do término do primeiro biênio de Manoel Castelo Branco Camurça. Concorrem ao cargo cinco advogados, conforme Edital nº 137/2010, também publicado no dia 27/07: Adenauer Moreira, Antônio Sales de Oliveira, Manoel Castelo Branco Camurça, Mônica Fontgalland Rodrigues de Lima e Nayana Maria Albuquerque Melo.