A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus em favor de Francisco Walney Dias Moraes Filho. Ele é acusado de enganar inúmeras pessoas fazendo-se passar por advogado em Sobral, município distante 250 km de Fortaleza.
Francisco Walney, de 27 anos, foi preso e autuado em flagrante no dia 2 de dezembro de 2008, quando se encontrava em uma audiência na 5ª Vara da Comarca de Sobral. De acordo com o Ministério Público, o réu advogava há vários meses na cidade, utilizando registro profissional de uma outra pessoa.
A defesa de Walney entrou com pedido de habeas corpus (nº 2008.0040.0175-0/0) no TJCE requerendo a concessão de liberdade provisória. O relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, votou pelo denegação da ordem liberatória.
?A manutenção da prisão preventiva encontra-se devidamente justificada, tendo em vista a propensão do acusado às práticas delituosas. Aponto ainda sua atitude suspeita e ousada, no próprio curso da ação penal, quando teria se valido de documentos falsos para demonstrar sua inocência?, destacou o relator em seu voto, sendo acompanhado pelos demais membros da Câmara.