11.09.09
A juíza Cristiane Maria Martins Pinto de Faria, que está respondendo interinamente pela 12ª Vara Criminal, concedeu ontem (10/09) a liberdade provisória ao turista italiano, preso no último dia 1º, em uma barraca na orla marítima de Fortaleza, sob acusação de cometer abuso contra a filha de apenas oito anos.
O advogado Flávio Jacinto, representante da defesa, informou que o seu cliente já recebeu alta médica, assinou o alvará de soltura e foi levado para a casa de parentes da sua mulher, na zona leste da Capital. Mais tarde, o advogado afirmou que o turista embarcaria para a Itália ainda durante a noite de ontem.
Na decisão, a magistrada condiciona a liberdade provisória desde que sejam cumpridas quatro condições, sob pena da revogação do benefício. A primeira é “não mudar de residência sem prévia autorização da 12ª Vara Criminal; não se ausentar por mais de oito dias da comarca onde mantém residência sem comunicar a autoridade processante; comparecer a todos os atos processuais até o fim do julgamento; e não tornar a delinquir”. Na decisão, a juíza afirma também que “não restou cabalmente demonstrada a existência do crime”.