03.02.10
Por: Beth Rebouças
Juiz recebe denúncia contra o acusado de matar Alanis O juiz José de Castro Andrade, que está respondendo pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, no início da noite desta terça-feira (02/02), a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o cadáver de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de cinco anos, no dia 8 de janeiro deste ano.A denúncia assinada pela promotora Alice Iracema Melo Aragão, o Ministério Público acusa o réu de cometer os seguintes crimes: estupro de vulnerável (pena de oito a 15 anos); homicídio triplamente qualificado – por motivo torpe, com emprego de asfixia, tortura ou outro meio cruel, e mediante recurso que impossibilita a defesa da vítima (pena de 12 a 30 anos); ocultação de cadáver (pena de um a três anos); e concurso material, ou seja, quando o agente pratica dois ou mais crimes (as penas privativas de liberdade são aplicadas cumulativamente).