A central de digitalização de processos do Poder Judiciário do Ceará já tem 60 mil ações na linha de montagem para serem informatizadas. Desse total, de 20% a 25% foram digitalizadas. A medida faz parte do Projeto de Virtualização da Justiça estadual, que tem o objetivo de substituir o meio físico (papel) pelo virtual, trazendo maior celeridade na tramitação das ações judiciais e redução de custos.
Os processos em papel estão sendo convertidos pela empresa TCI, que tem contrato para digitalizar 890 mil ações do Judiciário cearense. Os trabalhos começaram com os processos das nove Varas da Fazenda Pública e das seis Varas de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza.
O gerente de projetos da digitalização do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Cristiano Henrique Lima de Carvalho, afirmou que a sistemática é a mesma de uma fábrica. “São 400 pessoas, devidamente treinadas, divididas em duas equipes, que trabalham das 6h às 22h30, mas a previsão é aumentar o número de profissionais, e atuar nos três turnos”.
Nos centros de documentação, os processos são conferidos, higienizados e têm os clipes e grampos retirados. Depois, são encaminhados para escaneamento, o que permite a criação de arquivo digital. Em seguida, passam por controle de qualidade, classificação das peças processuais, auditoria e, por último, é feita a assinatura digital.
“Os processos saem do Fórum Clóvis Beviláqua em caixas lacradas, identificadas com código de barras e assinadas por pessoal responsável. Todas as etapas são monitoradas e cada caixa recebe três selos, um para cada fase, que comprovam a qualidade e a segurança do trabalho”, assegurou Cristiano Henrique Lima de Carvalho.
Ele garantiu que os equipamentos são de última geração e que a estrutura é única no Brasil. “O espaço foi montado exclusivamente para o Tribunal de Justiça do Ceará. O data center também foi desenvolvido unicamente para essa finalidade.
As ações físicas (papel) serão guardadas pelo prazo de 20 anos, conforme determina a lei.