A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (06/07), habeas corpus a Valdir Alexandrino Xavier, acusado de estuprar e engravidar a sobrinha, na época com 13 anos de idade.
Conforme os autos, o fato teria ocorrido em agosto de 2008, quando a menor encontrava-se na casa de seu avô, localizada no município de Granja, distante 352 km de Fortaleza. Valdir Alexandrino, ainda de acordo com as informações do processo, obrigava a garota a manter relações sexuais com ele sempre sob forte ameaça.
Depois que os outros membros da família descobriram, Valdir Alexandrino fugiu, sendo preso em 9 de fevereiro deste ano, mediante cumprimento do mandado de prisão preventiva, e levado à Penitenciária Industrial Regional de Sobral.
A defesa do réu ingressou com pedido de habeas corpus (nº 38679-81.2010.8.06.0000) no TJCE alegando não haver provas suficientes de autoria e requerendo a revogação da prisão.
Ao julgar a matéria, a 1ª Câmara Criminal denegou a ordem, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. ?Há notícias de que o acusado já responde a outros processos criminais, demonstrando assim ser possuidor de conduta temerária, motivo que ensejou a decretação de sua prisão preventiva, mormente diante da materialidade do crime e de indícios suficientes de que seja o verdadeiro autor do delito?, afirmou Haroldo Máximo.