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Judiciário conta com participação popular em eventos no Fórum nesta sexta-feira

Publicado em: 08-12-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na próxima sexta-feira (11/12), dois eventos que contam com a participação da população cearense, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Pela manhã, serão divulgados os resultados do Plano Estratégico 2015-2020 e, à tarde, a Ouvidoria Geral do Poder Judiciário fará audiência pública com o objetivo de receber sugestões e críticas para a melhoria da Justiça estadual.

Das 9h às 12h, será realizado o I Fórum de Análise da Estratégia. Trata-se de uma Reunião de Análise de Estratégia (RAE) ampliada, onde o Comitê Estratégico, supervisionado pela desembargadora Nailde Pinheiro, discute e toma decisões acerca da execução do Planejamento Estratégico 2015-2020. Segundo a Resolução nº 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve haver anualmente uma RAE para que sejam apresentados os resultados anuais do plano estratégico para o público interno e a sociedade.

Na última sexta-feira (04/12), foi publicado no Diário da Justiça edital de convocação para a audiência pública, que acontecerá das 14h às 17h. Estão convocados magistrados, defensores públicos, procuradores, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB-CE), promotores de Justiça das comarcas da 5ª Zona Judiciária, procurador-geral da Capital, presidente da Câmara de Vereadores de Fortaleza, entre outras autoridades, além de lideranças da sociedade civil organizada.

A Ouvidoria, que tem como ouvidor-geral o desembargador Francisco Gomes de Moura, vem realizando ao longo dos últimos meses, audiências em várias zonas judiciárias do Estado. Nessas ocasiões, a população pode tirar dúvidas sobre o funcionamento da Justiça, bem como sugerir melhorias. Já foram realizadas três audiências: em Juazeiro do Norte, Sobral e Quixadá.