02.09.09
A Justiça Comum do Ceará tem 44.967 parados há mais de 100 dias e 21.983 processos estão conclusos aguardando sentença a mais de três meses. Os dados são do relatório da Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base na pesquisa de julho deste ano.
Ainda segundo o relatório do CNJ, a taxa de congestionamento dos processos na Justiça cearense chegou a 76% em 2008. Isso significa que de cada 100 processos em tramitação, entre novos e antigos, 76 não foram concluídos durante o ano passado. Para corrigir distorções como essas, o CNJ está com uma equipe de 21 pessoas fazendo uma inspeção na Justiça Comum do Ceará.
O juiz auxiliar Ricardo Cunha Chimenti afirmou em coletiva à imprensa, que a inspeção vai coletar as deficiências e as boas práticas do Judiciário do Ceará. O juiz do CNJ esclareceu que o trabalho não visa a revisão dos processos, mas detectar as falhas existentes que acarretam a morosidade processual e vícios administrativos no Tribunal.
Segundo Chimenti, o CNJ constatou em outras inspeções que alguns setores do Poder Judiciário, principalmente os gabinetes, estão “inchados, enquanto há varas desprovidas de atendimento. E em outras, falta trabalho. Por isso, precisamos comparecer aos locais para fazer o diagnóstico da situação”, apontou o juiz auxiliar.
Afirmou ainda que algumas falhas no sistema acontecem por desconhecimento. “As pessoas trabalham com intensidade, mas equivocadas. Ou seja, um registro passa por três pessoas quando uma podia concentrar tudo”, explicou.
Ricardo Chimenti disse que a identificação de irregularidades graves podem implicar em afastamentos. “Já foram afastados o corregedor geral da Justiça do Amazonas, dois juízes amazonenses, um desembargador federal da região Sul, entre outros”, relatou o juiz auxiliar do CNJ, que não divulgou o total de pessoas afastadas até o momento em todo o País.