Os processos das Varas da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza já estão sendo digitalizados. Nessa quarta-feira (23/06), a empresa TCI, contratada por licitação pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), iniciou a virtualização das informações constantes nas folhas processuais.
A previsão da coordenação do Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará é de que, no próximo dia 12 de julho, as Varas da Fazenda Pública já estejam realizando atendimento ao público com os processos virtualizados, de acordo com o que estabelece a Portaria nº 906/2010, da Presidência do TJCE.
A capacidade de produção da empresa contratada para executar a digitalização é, em média, de 2.500 peças processuais diárias e a rotina de trabalho ocorre, inclusive, nos finais de semana, sábado e domingo. O acervo total das referidas varas é de, aproximadamente, 46.500 processos.
Segundo o chefe do departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua, Cristiano Henrique Lima Carvalho, até a próxima terça-feira (29/06), o trabalho de higienização, lacre e catalogação dos processos nas nessas unidades judiciárias será concluído. Até o momento, segundo ele, quatro varas já encerraram a preparação dos processos, e as outras cinco concluirão entre segunda e terça-feira.
Está programado ainda para segunda-feira (28/06), a primeira carga de processos digitais no Sistema de Automação Judicial (SAJ), software de gestão digital de processos, que será utilizado nas unidades judiciais do Ceará.
Após a conclusão da digitalização dos processos das Varas da Fazenda Pública, terá início a virtualização do acervo das Varas de Execução Fiscal da Comarca de Fortaleza.