09.03.10
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse ontem, em Fortaleza, que os dados divulgados pela ONG Transparência Brasil, sobre a lentidão nos trâmites do STF – são ?dados inseguros? e culpou a ?grande demanda? produzida pela população brasileira para o Poder Judiciário como razão pela demora no julgamento de processos.
“Somente em 2008, tivemos 70 milhões de processos. Isso quer dizer que em cada três cidadãos brasileiros, um tem alguma demanda na Justiça. Ou seja, é como se cada família brasileira tivesse uma demanda na Justiça. A gente precisa reduzir essa demanda“, defendeu Gilmar.
Na última semana, a ONG Transparência Brasil divulgou pesquisa cujo resultado mostra que a razão pela demora dos julgamentos dos recursos no STF é a dinâmica de trabalho dos ministros. Na pesquisa, a ONG mostrou, por exemplo, que enquanto o ministro Eros Grau leva, em média, 20 semanas para julgar um recurso, a ministra Ellen Gracie leva 51 semanas.
Segundo Gilmar Mendes, esses dados estão ?equivocados?, pois, segundo ele, a pesquisa considerou o tempo necessário para o recurso ser julgado – a partir do momento em que foi distribuído – sem considerar que, em alguns casos, alguns ministros ingressaram no Supremo depois do recurso.