A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoverá, nos próximos dias 12 e 13, o curso “Direito da Infância e Juventude” para magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. A capacitação terá 20h/a.

O curso será ministrado por João Batista Costa Saraiva, magistrado aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, considerado referência nacional e internacional em Direito da Infância e da Adolescência por sua larga experiência na área e atuação efetiva.

O magistrado atuou como consultor para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai, México e Angola e é membro efetivo da Comissão de Educação da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), coordenador da área de Direitos da Criança e do Adolescente.

O curso foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), conforme Portaria nº 391/2013, assinada pela ministra Eliana Calmon, diretora geral da Escola.