03.08.10
O resultado da primeira edição do Prêmio Innovare Internacional, que seleciona boas práticas de gestão no Judiciário dos mais variados países, será divulgado quarta-feira (4), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, durante a realização da Conferência Mundial sobre Transparência, Ética e Prestação de Contas dos Poderes Judiciários. O prêmio, que teve sua edição internacional instituída em abril passado, vai laurear este ano as melhores experiências de um total de projetos observados no Chile, Costa Rica, Espanha, México, Porto Rico e República Dominicana. A solenidade está prevista para acontecer às 9h45, no auditório do STJ.
No total, foram inscritas, por meio das supremas cortes desses países, práticas relacionadas à melhoria da violência doméstica, aos sistemas informatizados de consulta processual e gestão de serventias, bem como aos novos procedimentos para a disponibilização de atos judiciais, sentenças e jurisprudências. De acordo com os organizadores da seleção, assim como o prêmio nacional (que há oito anos escolhe as melhores experiências no Judiciário brasileiro e tem cerimônia agendada para dezembro), o Innovare Internacional foi criado com o objetivo de identificar e premiar os projetos que se destacam no aperfeiçoamento do Poder Judiciário dos outros países.
Para isso, no entanto, são levados em conta critérios como eficiência, qualidade, criatividade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização. A comissão julgadora desta primeira edição é formada por representantes das cortes superiores do Brasil, Espanha, Porto Rico, República Dominicana e México e da Secretaria Permanente da Cúpula Judicial Ibero-Americana. A reunião que selecionou os melhores projetos, realizada no Rio de Janeiro, em julho passado, contou com a participação de dois ministros do STJ: o presidente Cesar Asfor Rocha e o ministro Luis Felipe Salomão.
No âmbito nacional, o Prêmio Innovare 2010 aborda o tema ?Justiça sem Burocracia?. Na última edição, divulgada em dezembro passado, o STJ foi o grande vencedor, com o projeto intitulado ?Justiça na Era Virtual?, que resultou na digitalização e acabou, de uma vez por todas, com os processos em papel no Tribunal. O programa de virtualização do STJ também passou a oferecer para os advogados ? e à população de um modo geral ? uma série de serviços que tornam mais ágeis e transparentes os resultados dos julgamentos e o atendimento jurisdicional.
O prêmio é uma realização do Instituto Innovare e conta com o apoio do Ministério da Justiça, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional da Defensoria Pública (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e das Organizações Globo.