O Juízo da Comarca de Horizonte está promovendo campanha de conciliação para reduzir o número de ações judiciais em tramitação naquela comarca, distante 40 km de Fortaleza. O mutirão, iniciado nessa segunda-feira (02/08), acontecerá até o próximo dia 13 de agosto.
Foram agendadas 300 sessões conciliatórias para as duas semanas, envolvendo, principalmente, ações de alimentos, divórcio, separação conjugal e investigação de paternidade. Também estão inclusos processos referentes a indenizações por danos morais, a maioria contra instituições financeiras, e ações de cobrança.
Segundo o juiz Francisco Gladyson Pontes Filho, titular da Comarca de Horizonte, estão sendo realizadas, em média, 40 audiências por dia, com índice de acordos de 90%. O magistrado afirmou que a medida tem o objetivo de tornar a prestação jurisdicional mais efetiva e célere. ?Consideramos, ainda, a prioridade dos processos de conflitos familiares, especialmente com a Emenda Constitucional nº 66, que acaba com a separação judicial e de fato?.
O juiz Francisco Gladyson Pontes Filho disse também que aqueles com ação em andamento podem comparecer à comarca e solicitar a inclusão dos processos na pauta de conciliação.
Os trabalhos contam com a colaboração de quatro conciliadores e com a participação da Defensoria Pública e do Ministério Público estaduais.