23.06.10
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) elaborou um plano de ação para auxiliar o Judiciário a cumprir a tarefa de capacitar, até o fim do ano, 50% dos juízes do país em administração judiciária.
De responsabilidade de todos os tribunais, a capacitação abrangerá cerca de sete mil magistrados e integra a meta 8 do Judiciário. Essa meta foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em fevereiro último, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário.
O plano elaborado pela Enfam segue a diretriz fixada pelo próprio CNJ de priorizar ações de Ensino a Distância (EaD) para alcance da meta. Estima-se que cerca de 85% dos cursos de administração judiciária serão ministrados nesse formato.
A Enfam concluiu a elaboração dos conteúdos que integrarão as aulas em EaD. O curso será dividido em três módulos com 20 horas-aula cada, abrangendo gestão cartorária, gestão de pessoas e gestão financeiro-orçamentária. Os dois primeiros módulos serão obrigatórios e o terceiro, facultativo.
O material relativo aos módulos gestão cartorária e de pessoas ficou sob a responsabilidade dos colaboradores da Enfam, desembargador Marcos Alaor Diniz Granjeia e juiz Roberto Portugal Bacellar. O terceiro, gestão financeiro-orçamentária, foi produzido com a colaboração do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), vinculado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Parceria com escolas da magistratura
Todo o conteúdo relacionado ao curso está sendo transposto para o formato EaD. A partir do final deste mês, a Enfam disponibilizará para as escolas da magistratura federais e estaduais um ?pacote? de arquivos digitais com o conteúdo do primeiro módulo do curso (gestão cartorária). Os arquivos relativos ao segundo e terceiro módulos estarão disponíveis no final dos meses de julho e agosto, respectivamente.
Parceiras da Enfam, as escolas da magistratura, de posse desses arquivos, poderão oferecer o curso diretamente aos magistrados vinculados às suas respectivas regiões por meio de seus sítios eletrônicos ou de outras plataformas tecnológicas.
Um requisito fundamental para a instalação dos conteúdos pelas escolas parceiras é dispor do Moodle, ambiente virtual de aprendizagem que está sendo utilizado pela Enfam para alocação e desenvolvimento das aulas. Os tribunais e/ou escolas que quiserem obter informações sobre a plataforma e outros aspectos técnicos relativos ao curso de administração devem entrar em contato com o Núcleo de Educação a Distância da Enfam pelo e-mail: marcelo.moreira@stj.jus.br.
A Enfam também oferecerá diretamente o curso de administração judiciária por meio da Escola Virtual que será alocada em seu sítio na internet: www.enfam.jus.br. A Escola Virtual entrará em operação no início de julho, já com alguns treinamentos disponíveis.
As primeiras turmas serão constituídas por juízes que atuarão como tutores. Esses magistrados, indicados pelas escolas da magistratura, ficarão responsáveis por mediar as interações dos participantes nos fóruns de discussão virtuais que serão criados no decorrer das aulas. A partir do início de agosto, após concluída a capacitação dos tutores, o curso deverá ser aberto aos demais magistrados.
Além das ações de EaD, a Enfam já iniciou os cursos presenciais de administração judiciária. O primeiro foi realizado em maio passado, em São Paulo, para magistrados federais. O segundo ocorrerá em Brasília, entre os próximos dias 21 e 24, e será destinado a juízes dos tribunais de justiça do Distrito Federal, Pará e Pernambuco, como também ao Superior Tribunal Militar (STM).