O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), à unanimidade, aprovou a recondução do desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto para membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na vaga reservada a desembargador, tendo em vista o término do seu primeiro biênio, no próximo dia 24 de novembro.
Em votação secreta, a eleição do desembargador, que integra a turma da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE, ocorreu na sessão plenária dessa quinta-feira (27/09), conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense.
O Tribunal Eleitoral no Ceará é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice); dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois juristas, além do procurador regional eleitoral.
REMOÇÃO
Na mesma sessão, a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra foi removida da 2ª para a 3ª Câmara Criminal do TJCE, na vaga decorrente da aposentadoria compulsória do desembargador Carlos Rodrigues Feitosa. A vaga estava sendo ocupada pelo juiz convocado Antônio Pádua Silva.
Com a remoção, o juiz convocado Antônio Pádua Silva, da 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, passa a integrar a turma julgadora da 2ª Câmara Criminal do TJCE.