31.07.09
Cerca de 15 defensores públicos estão trabalhando diariamente, em ritmo acelerado, no Mutirão Carcerário do Conselho nacional de Justiça (CNJ). Foram mobilizados boa parte dos defensores da capital, da Região Metropolitana e toda a equipe do Núcleo Especializado em Execução Penal (Nudep) e do Núcleo de Atendimento aos Presos Provisórios (Nuapp) para analisar todos os processos em tramitação na Vara de Execuções Penais e nas Varas da Infância e Juventude. O Mutirão, que iniciou no dia 13 de julho, busca garantir os benefícios legais aos presidiários, fazer cumprir a Lei de Execuções Penais no Estado, além de sanear os atrasos.
Os defensores públicos envolvidos no Mutirão já avaliaram mais de 500 processos. Por dia, são cerca de 120 documentos analisados. Um ritmo já destacado e reconhecido pelos integrantes do CNJ, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário. ?A Defensoria Pública do Ceará é uma das mais atuantes no Sistema Carcerário. A sua presença e atuação nos presídios é um modelo que precisa ser copiado pelas outras Defensorias do País?, ressalta o juiz federal Marcelo Lobão, coordenador do CNJ do mutirão no Ceará.
O trabalho do pessoal, segundo o Nudep, está indo além do mutirão. Por iniciativa da própria Defensoria, todos os dados processuais referentes aos presos estão sendo cadastrados. Isso irá permitir que a Instituição acompanhe toda a situação processual dos presidiários.