O corregedor geral da Justiça, desembargador Francisco Sales Neto, determinou que os acusados ou processados que tenham obrigação de informar ou justificar atividades em juízo poderão fazer perante o juiz plantonista nos fins de semana e feriados. A medida consta na Portaria nº 2/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quinta-feira (05/06).

O registro do comparecimento será inserido em livro próprio do plantão e será fornecido recibo ao interessado. O juiz plantonista, no primeiro dia útil após o plantão, deverá comunicar ao magistrado processante os comparecimentos registrados.

A medida leva em consideração o fato de ser expressivo o número de pessoas que devem comparecer mensalmente em juízo no horário comercial, o que obriga a sacrificar o tempo de expediente. Considera, ainda, que o período de comparecimento em juízo pode ser utilizado para orientação de caráter social e psicológico.