O corregedor geral da Justiça do Ceará, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, o juiz estadual Antônio Pádua Silva e o juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitaram, nessa quinta-feira (23/07), a sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE). O encontro teve como objetivo definir estratégias de trabalho para o Mutirão Carcerário e reforçar a participação dos advogados no projeto.
A coordenação do Mutirão se reuniu com o presidente da OAB, Hélio Leitão, e com os conselheiros Paulo Pimentel e José Erinaldo Dantas Filho. Para reforçar o envolvimento dos advogados no projeto, assim como já acontece com os defensores públicos, está sendo disponibilizada no Fórum Clóvis Beviláqua uma sala para que os advogados constituídos possam acompanhar os processos de seus clientes e encaminhar as peças ao Ministério Público. Somente após o parecer ministerial, os pedidos devem ser apreciados pelos magistrados.
Segundo o juiz Marcelo Lobão, o presidente da OAB reafirmou o compromisso de participar do Mutirão Carcerário e disse ainda que, nos próximos dias, irá convocar reunião para definir detalhes da atuação dos advogados no projeto. O magistrado também adiantou que ficou acertado com Helio Leitão a elaboração de um documento pela OAB contendo sugestões de melhorias para o sistema carcerário estadual. O relatório com as propostas será remetido ao Tribunal de Justiça e ao CNJ.
O grupo também esteve reunido com a vice-presidente do Conselho Penitenciário do Estado, a defensora pública Patrícia de Sá Leitão e Leão, oportunidade em que discutiram melhorias para o sistema prisional do Estado.