Política Pág. 17 15.09.2009
Começou ontem e vai até sexta-feira a Semana Nacional de Conciliação – Meta 2, que tem o objetivo de alcançar acordos em processos judiciais que começaram a tramitar até 31 de dezembro de 2005.
No Judiciário cearense, o primeiro dia da Semana alcançou 99 acordos, em um total de 324 audiências realizadas – um índice de sucesso de 30,56%. Em Fortaleza, foram realizadas 178 audiências e fechados 43 acordos – percentual de 24,1%. No Interior, houve 56 acordos em um total de 146 audiências – índice de 38,3%.
Estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a chamada Meta 2 determina que, até o fim deste ano, sejam julgados todos os processos que começaram a tramitar até 2005. A Semana Nacional de Conciliação é um dos instrumentos para ajudar a alcançar a meta.
?Essa Semana de Conciliação – Meta 2 será repetida mais vezes neste ano, de sorte que, no fim de 2009, nós possamos ver cumprida a determinação do Conselho Nacional de Justiça: o julgamento de todos os processos que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2005?, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Ernani Barreira, durante a solenidade de abertura da Semana no Ceará, na manhã de ontem, no Fórum Clóvis Beviláqua. Participaram ainda da cerimônia o vice-presidente do TJ-CE, desembargador José Arísio Lopes da Costa; o corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota; o diretor do Fórum, Francisco José Martins Câmara, e a gestora da Meta 2 na Comarca de Fortaleza, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira.
Metade
Ao participar da abertura da Semana em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes disse que mais da metade dos tribunais brasileiros já conseguiram solucionar, por meio da conciliação, processos anteriores a 31 de dezembro de 2005. Desses tribunais, os que não conseguiram extinguir todos processos anteriores a 2005 tem menos de mil a serem resolvidos. Ainda segundo o ministro, cerca de 900 mil processos já foram solucionados.