O Projeto de Virtualização e Modernização do Poder Judiciário do Ceará será implementado, a partir da próxima segunda-feira (30/08), em mais seis Varas de Família. Agora, será a vez da 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas de Família do Fórum Clóvis Beviláqua terem seus processos digitalizados. A decisão foi comunicada na tarde desta quarta-feira (25/08), em reunião do grupo gestor da virtualização com os juízes titulares das seis unidades.
Na ocasião, ficou definida a suspensão dos prazos processuais dessas unidades para que os trabalhos de organização, cadastro e lacre dos processos judiciais físicos sejam iniciados. Primeiramente, as peças serão enviadas para a guarda e, depois, encaminhadas à central de digitalização de processos.
O grupo gestor informou que uma portaria, assinada pela presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), suspenderá os prazos das ações que tramitam nas referidas unidades judiciais, no período de 30 de agosto a 10 de setembro. De acordo com a juíza Jacinta Inamar Franco Mota, integrante do grupo da Virtualização, somente os casos de urgência serão atendidos no período.
Segundo Gustavo Pereira, assessor da secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, juízes e servidores da 7ª à 12ª Vara de Família serão treinados para manusear o sistema entre os dias 6 e 17 de setembro.
Depois de digitalizados, os processos retornarão às varas como autos virtuais, gerenciados eletronicamente pelo Sistema de Automação da Justiça (SAJ). ?A previsão é que, em meados de outubro, todos os processos das varas de família estejam digitalizados?, afirmou Gustavo Pereira.
Os prazos processuais e o atendimento ao público da 1ª à 6ª Vara, suspensos para que o trabalho de digitalização fosse realizado, devem ser retomados na próxima segunda-feira (30/08). Já a suspensão dos prazos da 13ª à 18ª Vara de Família está prevista para ocorrer de 13 a 24 de setembro.