O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão ordinária nesta quinta-feira (26/08), sob a direção do desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do TJCE, dará posse a Erick Omar Soares Araújo, que exercerá o cargo de Juiz Substituto da Comarca de Cariús, distante 418 km de Fortaleza.
O magistrado foi aprovado, em 95º lugar, no concurso público de provas e títulos para ingresso na magistratura cearense, realizado em outubro de 2005 e homologado, pelo Tribunal Pleno, em janeiro de 2006. O cargo está vago em decorrência da remoção ? para a Comarca de Marco ? da juíza Candice Arruda de Vasconcelos.
Erick Omar Soares Araújo será o segundo Juiz Substituto a ser empossado este ano. Em maio, foi empossado, na Comarca de Ibiapina, o juiz Alysson do Valle Simeão. O cargo estava vago com a promoção ? para a Comarca de Ubajara – do juiz Alysson Pacheco Oliveira.
Na Entrância Inicial, ainda estão vagas as Comarcas de Aiuaba, Baixio, Campos Sales, Croatá, Cruz, Graça, Jucás, Mauriti, Mocambo e Quixelô.
VITALICIEDADE
Após dois anos no exercício do cargo, os Juízes Substitutos serão promovidos a Juízes de Direito, passando, antes, por um processo de avaliação de desempenho para que tenham direito à vitaliciedade. Os magistrados também participam de Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
O curso é etapa obrigatória do processo de vitaliciedade, conforme dispõe o artigo 93, Inciso IV, da Constituição Federal de 1988, e do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei nº 12.342, de 28 de julho de 1994).
Ao longo de dois anos, o novo magistrado será avaliado nos itens de idoneidade moral, dignidade funcional, retidão de conduta, probidade, independência, assiduidade, qualidade do trabalho, eficiência das sentenças, atuação eficaz e serena, conhecimento prático e teórico, disciplina, senso de responsabilidade, discrição, produtividade e bom relacionamento com todos os operadores do Direito e com as partes, bem como a adaptação ao cargo e às funções.