O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) capacitará, durante três semanas, cerca de 514 servidores para atuarem no novo sistema de controle processual do 2º Grau. O treinamento, na modalidade presencial, acontece de 16 de agosto a 3 de setembro deste ano. O objetivo é preparar os usuários para trabalharem com o novo sistema de gestão processual.
O programa de virtualização da Justiça estadual possibilita maior agilidade na tramitação dos processos. Essa é a principal proposta do Programa de Inovação, Desburocratização, Modernização da Gestão e Melhoria da Produtividade do Poder Judiciário do Estado do Ceará (PIMPJ), criado através da Lei Estadual nº 14.415/2009, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11 de agosto de 2009.
A tramitação eletrônica envolverá as áreas jurídica e administrativa. O primeiro passo ocorreu a partir de 2 de junho, quando foi instituído o Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O DJE é o meio de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos jurídicos e administrativos do Poder Judiciário do Ceará.
O segundo passo está sendo a digitalização e virtualização das Varas da Fazenda Pública, das Varas de Execuções Fiscais e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios, do Fórum Clóvis Beviláqua.
Paralelamente, estão sendo desenvolvidas soluções de virtualização para a 2ª Instância e para os procedimentos administrativos.
O analista Eduardo Fogaça, da empresa Softplan, responsável pela implantação do programa de virtualização, será o instrutor e, além dele, replicadores do TJCE atuarão na capacitação, que tem duração de 4h a 8h, dependendo da turma.
Servidores do Protocolo, Cadastro e Distribuição, Secretarias Penal e Cível, Departamentos Penal e Cível e dos Gabinetes foram divididos em trinta turmas. O participante com no mínimo 75% de frequencia receberá certificado. Será enviado, ainda, relatório com os resultados do treinamento.