25.08.10
Acusado de homicídio triplamente qualificado por estuprar, matar e depois ocultar o cadáver da menina Alanis Maria Laurindo Oliveira, de apenas cinco anos, no dia sete de janeiro deste ano, no bairro Conjunto Ceará, Antônio Carlos dos Santos Xavier será levado a júri popular.
A decisão foi confirmada pela 2ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, onde o processo tramita, que expediu ofício nesta quinta-feira (1º) para que o réu, atualmente preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Jucá Neto, em Aquiraz, seja apresentado à Secretaria da Vara, no dia 12 de julho, com o objetivo de tomar ciência do teor da sentença de pronúncia.
Após essa data, a acusação, representada pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão e pelo assistente de acusação Marcelo Sobral, e a defesa, patrocinada pelo defensor dativo João Irton Veloso Frota, serão intimados para, no prazo de cinco dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário. Encerrado o prazo, o réu entrará na pauta de julgamentos da Vara.
O juiz Henrique Jorge Holanda Silveira considerou, na sentença de pronúncia, que a materialidade do delito ficou comprovada, com o laudo do exame de corpo de delito, e que o interrogatório do réu, que confessou o crime, bem como os depoimentos das testemunhas ouvidas durante a instrução criminal, apontaram indícios de autoria suficientes para que o acusado seja submetido à decisão dos jurados.
O magistrado manteve a prisão preventiva do denunciado, por considerar que ?permanecem incólumes os motivos ensejadores da decretação da custódia prévia do acriminado, notadamente a garantia da ordem pública?.
O caso da menina Alanis comoveu e revoltou os cearenses
O caso
A criança estava com os pais em uma igreja do bairro Conjunto Ceará, de onde foi levada, no dia 7 de janeiro deste ano. No dia seguinte, o corpo dela foi encontrado em um matagal no bairro Antônio Bezerra. O crime chocou a sociedade cearense e teve repercussão nacional.