“Eu estava aqui e vi a oportunidade de perguntar sobre uma questão que tenho com a Cagece. Não esperava poder resolver algo assim no sábado. Fui muito bem atendido pela equipe, que cadastrou o pedido para agendar uma audiência com a empresa. Tudo muito rápido e tranquilo”, disse surpreso o técnico de som Emanuel de Souza, 42 anos, um dos atendidos pelo projeto “Justiça Itinerante” neste sábado (05/07), na Casa José de Alencar, em Fortaleza.

Em sua quinta edição somente em 2025, o projeto leva atendimento à população em locais de grande movimentação visando à resolução de questões por meio da mediação e da conciliação, o que gera resultados mais céleres e satisfatórios às partes porque dispensa o desgaste com um processo. Havendo acordo, a decisão é homologada judicialmente.

A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE), que oferece a possibilidade de acordos pré-processuais para soluções de problemas. Além de contribuir para diminuição de novas ações ajuizadas, também promove aproximação do Poder Judiciário com o público, que passa a contar com mais opções de acesso aos serviços da Justiça.

Para a assistente do Nupemec, Mariana Viana, o trabalho vai além do aspecto judicial. “Quando vamos ao encontro da população com soluções pré-processuais, que é uma forma mais rápida de resolver um problema, ajudamos a evitar que o conflito evolua, enquanto os casos estão no início e os ânimos não estão acirrados. É uma forma de evitar mais desgastes emocionais para as pessoas, quando ainda é possível um diálogo. Muitas vezes, a semente que plantamos gera frutos numa convivência familiar mais pacífica.”

O projeto disponibiliza atendimento para situações envolvendo pensão alimentícia, guarda de filhos, dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade e divórcios consensuais. Além disso, atua em casos relacionadas a conflitos de vizinhança, cobranças indevidas, descumprimento de contratos com empresas públicas e privadas, como Enel, Cagece, Unimed, Hap Vida, Itaú e Claro, incluindo pendências como transferência de titularidade e religação de serviços.

A mobilização deste sábado realizou 29 atendimentos e contou com a parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social (SPS), a Casa José de Alencar, Sindiônibus, Enel, Cagece, Itaú e Claro.

Nas edições do Justiça Itinerante, o atendimento pode ser presencial ou híbrido, quando uma das partes não puder comparecer. Já quando somente uma das partes se manifesta procurando um acordo, a demanda é cadastrada para que uma audiência seja realizada posteriormente, de modo presencial ou por meio de videoconferência.