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Barreira sintonizado com o CNJ

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01-set-2009 p. 2
O desembargador Ernani Barreira, presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), está fazendo uso da sua fulgurante inteligência e da sua pujante força de trabalho para fazer valer o cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a execução dos termos do Projeto Justiça em Movimento, lançado pelo proprio Colegiado que dirige.
O Projeto Justiça em Movimento tem o objetivo de eliminar as distorções entre a quantidade física de processos em tramitação e as informações constantes no Sistema de Controle Processual (Sproc), disponível na rede interna de computadores (intranet) do TJCE. A Meta 2 do CNJ pretende julgar, até o fim deste ano, todos os processos que começaram a tramitar até 2005.
Quem tem a postura de não saldar os seus compromissos pecuniários, pontualmente, gosta de dizer que as contas velhas não se pagam e as novas, que fiquem velhas…! Daí a razão da Presidência do TJCE, em estado de alerta, fazendo par com o CNJ, recomendar a todos os magistrados da constelação do Poder Judiciário do Estado, que julguem todos os feitos maduros, especialmente os que tramitam há mais de cinco anos, já que a maior ?queimação? do Judiciário prende-se a questão da sua morosidade.
Com efeito, o CNJ abre o leque da cultura do compromisso com a celeridade processual. Na Europa, a máquina judiciária respeita o tempo e a paciência do jurisdicionado , lá o retardamento da entrega da prestação jurisdicional suplicada é considerado prejuízo para as partes, afeta o bolso e a emoção destas, uma vez findo a instrução processual,por exemplo, o juiz designa data próxima para a leitura da sentença. Aqui, haja paciência…!
O estado do Ceará conta, de fato, com poucos juízes e, na verdade, era necessário ampliar o número de desembargadores para, no mínimo, 43, registre-se, por oportuno, que esse aumento na sua composição de 27 para 43 desembargadores, deve-se a eficiência e o bom trato do eminente Desembargador Ernani Barreira. O plano de reestruturação do Judiciário contempla, ainda, outras vertentes, como a criação de 106 novas vagas para juízes, e o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do Poder Judiciário. Das vagas para desembargador, oito serão escolhidos, ainda neste ano, e as demais, no próximo ano. ?Essas vagas são importantes porque vão dar uma maior celeridade aos julgamentos da Justiça de 2º Grau. Hoje, o Ceará é o Estado que apresenta desembargadores com a maior carga de trabalho, em todo o país, daí a necessidade de ampliação de seu quadro?, afirmou Ernani Barreira.