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Balanço 1º semestre: 5ª Câmara Cível julgou 726 processos

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Os desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, no decorrer do primeiro semestre de 2015, 726 processos de pauta e extra pauta. No total, foram 23 sessões realizadas entre 5 de janeiro e 30 de junho.

Os processos foram julgados pelos desembargadores Francisco Barbosa Filho (presidente da Câmara); Clécio Aguiar de Magalhães, que se aposentou em 27 de maio deste ano; Carlos Alberto Mendes Forte, Teodoro Silva Santos e Maria de Fátima de Melo Loureiro. As reuniões foram secretariadas por Daniela da Silva Clementino.

Os Agravos Regimentais lideram os julgamentos com 297 ações, representando 40,90% do total. Foram julgados, ainda, 172 Embargos de Declaração (23,69%), 168 Apelações Cíveis (23,14%), 40 Agravos de Instrumentos (5,51%), 39 Reexames Necessários (5,37%), 5 Conflitos de Competência, 4 recursos adesivos/agravos retidos e uma cautelar em ação ordinária.

Foram julgados, no primeiro semestre, 163 processos em janeiro; 138 em fevereiro; 130 em março; 105 em abril, 82 em maio e 108 em junho, totalizando 726 ações.

O Ministério Público do Estado (MP/CE), por revesamento, foi representado nas reuniões pelos procuradores Leo Charles Henri Bossard II, Souza Filho, Antônio Firmino Neto, Manuel Lima Soares Filho, Carmelita Maria Bruno Sales, Roza Lina do Nascimento Maia, Carmen Lídia Maciel Fernandes, Ângela Maria Góis do Amaral Albuquerque Leite e Suzane Pompeu Sampaio Saraiva.

A 5ª Câmara reúne-se todas as quartas-feiras, a partir das 8h30, na Sala de Sessões, 2º piso do Palácio da Justiça, no Cambeba.