04.12.2009
Fortaleza (CE) – Terminaram hoje (4) os trabalhos da terceira reunião preparatória para a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana que será realizada em Montevidéu, entre os dias 28 e 30 de abril de 2010, tendo como central ?O papel do juiz na sociedade contemporânea, a imagem da Justiça e as relações com a sociedade?.
Durante três dias, presidentes de tribunais superiores e representantes de 23 países de língua portuguesa e espanhola debateram o aprimoramento da Justiça ibero-americana como foco na oralidade, comunicação, estatística processual, ética, transparência e relação com a imprensa. Os integrantes da Cúpula reiteraram que a nova realidade institucional exige formas apropriadas de cooperação judicial, auxílio mútuo e intercâmbio de informações e tecnologias entre todos os países membros da comunidade.
O encontro foi encerrado com o balanço das atividades realizadas em 2009 e as previsões para os próximos anos. A atuação dos grupos de trabalho, o comprometimento dos delegados e o alto nível dos debates e dos debatedores que participam da organização da Assembléia Plenária da XV Cumbre Judicial foram veementemente destacados pelos representantes das Secretarias Permanente e Pro-Tempore da Cúpula, Miguel Carmona e Jorge Chediak Gonzalez.
A reunião de Fortaleza também aprovou a minuta de declaração que será apresentada no Uruguai e oficializou as candidaturas do Chile e Paraguai para sediar a XVII Cumbre, em 2014. A Carta de Montevidéu vai ratificar o compromisso da Cúpula pela independência do Poder Judiciário, o fortalecimento da democracia e o pleno exercício dos direitos humanos.
Concluída a última preparatória, o foco agora está em 2010. Logo após o encerramento da XV Cúpula, os delegados dos 23 países membros já estarão organizando a XVI edição do evento, que acontecerá em 2012, na Argentina. No decorrer desses dois anos, serão realizadas três reuniões preparatórias e três encontros dos grupos temáticos de trabalho. O cronograma detalhado da programação com datas, locais e pautas de cada reunião será fechado durante a Plenária no Uruguai.