07.12.09
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) está recebendo de todos os magistrados das associações filiadas argumentos que contribuam para a discussão da atuação, do papel e das atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema será tratado durante reunião extraordinária da entidade a ser realizada no mês de dezembro, ainda sem data marcada, e que contará com a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ.
O CNJ foi criado em dezembro de 2004 e é um órgão voltado para reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. A Constituição Federal confere ao Conselho, entre outras atribuições, a de zelar pela autonomia do Poder Judiciário, julgar processos disciplinares envolvendo membros e órgãos do Judiciário, além de melhorar a prática e celeridade dos Serviços Judiciais. Na comemoração dos cinco anos da criação do CNJ, a AMB pretende suscitar o debate sobre questões de relevância para o funcionamento do órgão.
O associado que quiser contribuir com o debate poderá enviar um e-mail para jornalismo@acmag.com.br até o dia 09/12 (quarta-feira). Repassaremos todo o conteúdo, na íntegra, para a sede da AMB, aos cuidados do departamento jurídico da entidade.