O 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua está realizando, desde as 13h30 desta segunda-feira (23/08), o julgamento do réu Tiago da Silva Ricarte, acusado de matar o travesti Rafael Freitas Guedes, conhecido como Sthephanny Pazziny. A previsão é que o júri, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, se estenda até às 19 horas.
O Ministério Público, representado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, pede a condenação do réu pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe (vingança) e mediante recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.
Já a defesa, patrocinada pelo advogado Francisco José Colares Filho, sustenta a tese de legítima defesa e de crime cometido sob o domínio de violenta emoção, após injusta provocação da vítima.
Tiago da Silva Ricarte já havia sido julgado, no dia 3 de junho do ano passado, quando foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto. Inconformado com a sentença, o Ministério Público recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu provimento ao recurso, por considerar que os jurados foram contrários às prova dos autos, determinando, assim, que o acusado fosse submetido a novo julgamento.
O CRIME
Consta nos autos que o crime ocorreu no dia 28 de agosto de 2007, por volta das 18h30, em um salão de beleza, localizado na avenida Central, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Segundo a acusação, a vítima mantinha um relacionamento amoroso com o réu. O desentendimento entre os dois teria iniciado quando o travesti revelou o ?caso? à namorada de Tiago, através de uma mensagem no site de relacionamentos Orkut. Inconformada, ela terminou o namoro.
Depois disso, Tiago Ricarte começou a ameaçar a vítima, exigindo que Rafael negasse a relação entre os dois. Segundo os autos, o acusado chegou no salão em que a vítima trabalhava e desferiu um golpe de faca que atingiu o abdômen do travesti. Mesmo socorrido, Rafael Freitas não resistiu ao ferimento e acabou falecendo.