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Acusado de assaltar postos de combustíveis no Município de Banabuiú tem liberdade negada

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o estoquista Antônio Marqueano Cruz Rabelo, acusado de assaltar postos de combustíveis no Município de Banabuiú, distante 214 km de Fortaleza. A decisão teve como relator o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.

De acordo com os autos, em 4 de janeiro deste ano, o acusado e outro homem, utilizando armas de fogo, assaltaram dois postos de combustíveis em um intervalo de cinco horas. Depois dos crimes, a polícia foi acionada e passou a procurar pela dupla.

No dia 6 do mesmo mês, policiais identificaram a motocicleta usada nos assaltos e abordaram Antônio Marqueano, que estava de posse de uma pistola 7.65 mm e 15 cápsulas. Na ocasião, ele resistiu à prisão e ameaçou os agentes.

Após ser detido, o estoquista foi encaminhado à delegacia, onde foi reconhecido pelas vítimas. Em depoimento, afirmou que somente falaria em juízo.

A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0000774-37.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou sofrer constrangimento ilegal pela ausência de fundamentação na manutenção da prisão.

Ao julgar o caso nessa terça-feira (03/12), a 1ª Câmara Criminal negou o pedido. Segundo o relator, “o modus operandi, a periculosidade latente da conduta, bem como a necessidade de se garantir a aplicação da lei penal, diante dos indícios de tentativa de fuga, assim, mostra-se mais que suficiente a fundamentar a segregação cautelar do paciente [acusado]”.