A coordenadora da Semana Nacional da Conciliação no âmbito do Poder Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou nesta quinta-feira (05/12) unidades do Fórum Clóvis Beviláqua para acompanhar o andamento das audiências e sensibilizar as partes e os operadores do Direito sobre a importância da resolução pacífica dos litígios.

“O trabalho de conciliação, que já é realizado durante o ano inteiro, é intensificado durante a Semana Nacional. Vemos que o esforço está valendo a pena e as partes estão atendendo ao convite da Justiça”, comemorou a magistrada. Ela agradeceu o empenho dos juízes, “que marcaram um número expressivo de audiências”, e a colaboração da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a realização do evento.

Também participaram da visita o juiz coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE, Carlos Henrique Oliveira Garcia, e a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Natália Almino Gondim.

Para o coordenador, a conciliação já faz parte do cotidiano de trabalho do Judiciário. “Os juízes e servidores já estão integrados com essa nova concepção de fazer Justiça, em que há o compromisso das partes com o que foi acordado”, disse.

A magistrada Natália Almino Gondim acrescentou que a Semana Nacional tem ajudado a conscientizar a sociedade sobre a importância do acordo. “O juiz julga baseado nas provas dos autos, mas são as partes que detêm o conhecimento da causa em todos os seus aspectos e, portanto, podem encontrar uma resolução consensual”, observa.

AVALIAÇÕES

Juízes da Comarca de Fortaleza avaliam como positivos os resultados da Semana da Conciliação, até esta quinta-feira (05/12). A juíza titular da 12ª Vara de Família, Jane Ruth Maia de Queiroga, afirma que o êxito se deve, principalmente, ao engajamento de todos os servidores, do Ministério Público e Defensoria Pública. A mencionada unidade promoveu, até as 12 horas, desta quinta-feira (05/12), 115 acordos.

“O empenho da secretaria começa antes mesmo da Semana, com a preparação de expedientes e intimações, e permanece durante o evento, quando toda a Vara fica mobilizada. Quero destacar e agradecer o comprometimento dos servidores e da promotora de Justiça Ivana Medeiros Barros Leal e da defensora pública Luciana Ferreira Gomes”.

A juíza Luzia Ponte de Almeida, respondendo pela 11ª Vara de Família, considera que o evento está sendo um sucesso. Ela afirma que a unidade agendou mais de 300 audiências e já conseguiu solucionar 120 processos. “As partes têm comparecido e estão aderindo à proposta de conciliação, pois estão mais conscientes da importância da celebração de acordos”.

O juiz titular da 8ª Vara de Família, Geraldo Bizerra de Sousa, afirma que o evento está superando as expectativas. A unidade já obteve, até esta quinta-feira (05/12), 107 acordos. “Temos conseguido, dentro do diálogo, mostrar que o consenso é melhor que o litígio”, afirma o magistrado.

A juíza Ângela Sobreira, respondendo pela 2ª Vara de Família, considera que “a Semana da Conciliação tem se revelado muito proveitosa”. Segundo a magistrada, foram agendadas, na unidade, 186 audiências para os cinco dias do evento. Até as 11h desta quinta-feira, 52 sessões tiveram o comparecimento de ambas as partes, das quais 54 resultaram em acordo, o que corresponde a um percentual de 93,1% de êxito.

Para ela, “a conciliação efetivamente se afigura como o mais eficaz instrumento de pacificação dos conflitos apresentados à Justiça e que, mais rapidamente, consegue oferecer aos jurisdicionados o sentimento de paz”.

A juíza titular da 25ª Vara Cível, Lira Ramos de Oliveira, considera que a contribuição mais importante do evento é a possibilidade de abrir um canal de diálogo entre as partes. “Com a conciliação, as partes podem resolver seus conflitos sem precisar de uma decisão judicial, podem se entender mediante o diálogo e a compreensão”, afirmou.

O EVENTO

A Semana Nacional da Conciliação teve início na última segunda (02/12) e segue até esta sexta-feira (06/12). Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com tribunais de todo o País, a mobilização busca favorecer acordos entre as partes envolvidas em processos judiciais, com o objetivo de disseminar a cultura do diálogo e da pacificação social.