Órgão Especial do TJCE inicia primeira sessão de julgamento 100% virtual

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• 27-05-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quarta-feira (27/05), as 9h, a primeira sessão de julgamento em ambiente 100% virtual, que acontece no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). O novo módulo traz mais transparência e modernização à prestação jurisdicional e alinha o Judiciário cearense às diretrizes do Conselho Nacional de […]

3ª Vara da Infância e Juventude entrega 33 mandados para registro de adoções

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• 27-05-2026

“Amor, alegria e correria “ é como o psicólogo Silvio Magno Barbosa de Souza e o gestor de compras Marcos Geanine Santos Santiago descrevem suas vidas com a chegada de Cauê e Paulo Souza Santiago, de seis e dois anos. No ano passado, um mês e meio após se tornarem aptos para entrar na fila […]

Seção de Direito Público admite IRDR sobre licença-prêmio de professoras(es) de Maracanaú

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• 27-05-2026

A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu, nessa terça-feira (26/05), um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com o objetivo de uniformizar o entendimento sobre o direito à licença-prêmio de profissionais do magistério do Município de Maracanaú. Este é o primeiro incidente instaurado no âmbito do Direito Público […]

Profissionais do jiu-jitsu aderem ao protocolo “Respeito é o Melhor Exercício” que combate a violência e o assédio contra mulher

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• 27-05-2026

O protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para prevenção e enfrentamento à violência e ao assédio contra mulheres em ambientes esportivos, conta agora com o engajamento de profissionais do jiu-jitsu. A adesão ocorreu, nesta quarta-feira (27/05), durante reunião na sede do Poder Judiciário, no Cambeba. Durante o […]

Reforma e ampliação do Fórum de Jucás aprimora atendimento humanizado à(ao) cidadã(ão)

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• 26-05-2026

O Fórum da Comarca de Jucás foi reinaugurado nesta terça-feira (26/05). A unidade passou por reforma e ampliação, recebendo melhorias em acessibilidade, segurança, climatização, reorganização dos espaços internos e implantação de novas salas especializadas, além de adequações voltadas à prevenção e ao combate a incêndios. A modernização teve como objetivo proporcionar mais conforto, segurança e […]

Lançamento da 2ª edição do “Justiça de Olhos Abertos” reforça compromisso do TJCE com a inclusão e acessibilidade às PcDs

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• 26-05-2026

O compromisso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a acessibilidade e inclusão de pessoas cegas e com baixa visão em temas do universo jurídico foi reforçado, nesta terça-feira (26/05), durante o lançamento da segunda edição do projeto “Justiça de Olhos Abertos”. A solenidade, realizada no Dia Nacional do Combate à Cegueira pelo Glaucoma, […]

Comarca de Maracanaú sedia audiência pública da Ouvidoria do Poder Judiciário no próximo dia 3 de junho

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• 26-05-2026

Com o intuito de fortalecer a transparência e abrir um canal direto de diálogo com a sociedade, a Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará promove, no próximo dia 3 de junho, às 9h, uma audiência pública no Fórum da Comarca de Maracanaú. O espaço de escuta, publicado no Edital nº 002/2026, é voltado para a […]

Reforma do Fórum de Acopiara proporciona instalações modernas, mais segurança e acessibilidade para população

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• 25-05-2026

O Poder Judiciário cearense reinaugurou, nesta segunda-feira (25/05), o Fórum da Comarca de Acopiara. O prédio agora conta com estrutura moderna, proporcionando mais conforto, segurança e acessibilidade para profissionais que trabalham no local e para pessoas que demandam os serviços judiciais. “O avanço da tecnologia, inovação, processo eletrônico e trabalho remoto são importantes. Mas o […]

Justiça do Ceará vai entregar 900 títulos de regularização fundiária em quatro municípios

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• 25-05-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) entregará cerca de 900 títulos de regularização fundiária, durante a Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026, realizada entre os dias 25 e 29 de maio. Nesta terceira edição, o programa vai contemplar quatro municípios no Estado: Aratuba, Beberibe, Eusébio e Fortaleza. A programação […]

30 anos de serviços prestados à população pelo TeleJustiça é reconhecido pela Assembleia Legislativa do Ceará

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• 25-05-2026

O serviço de atendimento humanizado oferecido pelo Poder Judiciário cearense através do TeleJustiça, que completará 30 anos no dia 10 de dezembro de 2026, foi reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado (Alece). A sessão solene em comemoração às três décadas de atividades ocorreu, nesta segunda-feira (25/05), no Plenário 13 de Maio. “O TeleJustiça foi a […]