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2ª Câmara Criminal mantém sentença que condenou acusados de latrocínio a mais de 21 anos de prisão

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Francisco Elineuto Alves de Souza e Francisco Jairo da Rocha Souza a 26 anos e seis meses e a 21 anos e três meses de prisão, respectivamente. Eles são acusados de latrocínio (roubo seguido de morte) contra o idoso F.R.L.

O crime ocorreu no dia 6 de agosto de 2011, às 14h, em sítio localizado no Município de Aratuba, distante 128 km de Fortaleza. Segundo a denúncia, a vítima foi amarrada, espancada e amordaçada. O idoso não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Após enterrarem o corpo, os acusados levaram R$ 12 mil e um relógio de F.R.L. Ainda segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), outros dois homens (também condenados na Justiça de 1º Grau) e um adolescente tiveram participação.

No dia 25 de maio de 2012, o Juízo da Comarca de Aratuba fixou as penas de Francisco Elineuto e Francisco Jairo em 26 anos e seis meses e 21 anos e três meses, respectivamente. A defesa entrou com recurso de apelação crime (nº 0002506-04.2011.8.06.0039) no TJCE.

Nessa terça-feira (28/05), a 2ª Câmara Criminal manteve a sentença, conforme o voto do relator, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O magistrado destacou “as condutas altamente reprováveis dos apelantes, denotativas de intenso desprezo à vida humana, utilizando-se de extrema violência, com intuito, único, de apropriarem-se de quantia em dinheiro”.