A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nessa terça-feira (19/05), o workshop “Foi só uma brincadeira? – Microviolências que redesenham trajetórias: reflexões sobre preconceito e inclusão”. Promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TJCE), o encontro reuniu profissionais do Judiciário, além de contar com a presença de estudantes da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Dom Antonio de Almeida Lustosa, convidados a participar do evento.

O evento é alusivo ao dia 17 de maio, data em que se comemora o Dia Internacional de Combate à LGBTQIAPN+fobia, e teve a parceria das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAMASD 1º e 2º Graus); do Comitê Gestor de Equidade de Gênero; da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; da Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial; da Esmec e da Coordenadoria de Cultura e Engajamento. O objetivo central foi trazer a sociedade civil para o debate institucional e alertar sobre o impacto das discriminações veladas no cotidiano.

A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo coordenador da UMF/TJCE, desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, ao lado da diretora da Esmec, desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, e da juíza Luciana Teixeira de Souza. Na ocasião, o desembargador Eduardo Scorsafava destacou a urgência de encarar as desigualdades de frente. “São pequenas violências que atingem as pessoas. Então a gente precisa compreender, aceitar as diferenças. Afinal de contas, nós estamos aqui para ser felizes e buscar a felicidade do outro. Então, no momento em que a gente respeita a orientação sexual e a identidade de gênero, a gente está contribuindo para uma sociedade mais justa, mais fraterna”, observou.

Em seu discurso, a juíza Luciana Teixeira de Souza, coordenadora adjunta da UMF/TJCE, falou sobre a desnaturalização de comportamentos excludentes que muitas vezes se escondem sob o manto do humor. “Talvez um dos maiores desafios do nosso tempo seja reconhecer que aquilo que tantas vezes é reduzido a apenas uma brincadeira, na verdade constitui uma violência profunda, cotidiana, estruturante. Violências travestidas de humor, de opiniões aparentemente inofensivas, de palavras elaboradas para produzir não pertencimento. É preciso aprender a não rir daquilo que humilha, daquilo que reduz, daquilo que violenta”, ressaltou.

PROGRAMAÇÃO

A programação seguiu com apresentações artísticas e painéis de debate. O Painel 1, composto pelo desembargador Jaime Medeiros e pelas juízas Ana Cláudia Gomes de Melo e Socorro Bulcão (sob a mediação do coordenador de cultura da Secretaria de Gestão de Pessoas, Marcelo Maia), abordou o tema “Os silêncios que não cabem no projeto TJCE 2030”.

Na segunda etapa do evento, a servidora Lucivânia Souza (assessora da UMF) fez uma exposição temática focada na construção social dos estigmas enfrentados pela população LGBTQIAPN+. Durante o encontro, ela reforçou o papel pedagógico e social que o Judiciário desempenha ao abrir suas portas para a comunidade escolar. “São atos de violência que acontecem no dia a dia, nas relações humanas, por meio de piadas, por meio de silêncio, de omissões, de processos que excluem grupos historicamente marginalizados. Nós estamos aqui para construir caminhos inclusivos”, lembrou.

O workshop também contou com as exposições de Kássia Lanelly (integrante do Comitê Gestor de Equidade de Gênero), Lucas Macário (membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão), fechando com um debate integrado, focado nas interseccionalidades de raça, gênero, orientação sexual e condição social, mediado por Marcelo Maia.